LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A evasão de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelos bancos aumentou consideravelmente neste ano.
Segundo dados obtidos pela Folha, as autuações realizadas pela Receita Federal contra instituições financeiras pelo não-recolhimento do tributo somaram R$ 680 milhões de janeiro a maio de 2004, o que representou crescimento de 135% em relação a igual período de 2003 (R$ 289 milhões).
Somente em cinco meses, o valor das multas neste ano equivaleu a quase 80% de todas as autuações registradas em 2003 (R$ 862 milhões). Mas, ao contrário do ano passado, o número de autuações caiu.
Isto é, menos instituições foram multadas, mas os valores sonegados aumentaram bastante.
Na avaliação da Receita Federal, a situação tem se agravado, segundo apurou a Folha.
Embora tenha havido uma diminuição no número de bancos dispostos a tentar driblar o fisco, grandes instituições não estariam dando importância para a marcação cerrada realizada pelo governo, sonegando cada vez mais.
No ano de 2002 inteiro, por exemplo, foram apenas R$ 280 milhões em autuações.
Multa em dobro
Preocupado com a situação, o Ministério da Fazenda decidiu dobrar as multas aplicadas às instituições financeiras por conta de evasão da CPMF.
Pela medida provisória da conta-investimento, aprovada em abril deste ano, a punição poderá chegar a até 450% do valor do tributo devido. As novas regras entram em vigor no mês agosto.
Nos primeiros cinco meses do ano passado, a Receita Federal autuou 39 instituições, contra dez no mesmo intervalo de 2004.
Somente três instituições (Citibank, Santander e a empresa de leasing do BankBoston) responderam por R$ 632 milhões das autuações neste ano –93% do valor total das multas aplicadas no período.
A maior multa foi para o Citibank, de R$ 292 milhões, aplicada em fevereiro. O banco recorreu, e o caso será julgado agora pela DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgamento) de São Paulo.
Em segundo lugar vem o Santander, com R$ 290 milhões. A instituição também recorreu, mas a multa foi mantida integralmente pela DRJ.
O banco não aceitou o resultado e levou o caso para o Conselho de Contribuintes, espécie de segunda instância na esfera administrativa.
Após essa etapa, ainda há uma terceira instância, a Câmara Superior de Recursos Fiscais. Outra alternativa para as instituições multadas pela Receita é recorrer à Justiça.
Além do banco, o grupo Santander tem outras duas autuações de valores altos. Em junho do ano passado, a Santander DTVM (Distribuidora de Valores Mobiliários) recebeu multa de R$ 291 milhões, mantida integralmente pela DRJ. O caso agora está no Conselho de Contribuintes.
Assim como a BankBoston Leasing e a empresa de arrendamento mercantil do Santander, há uma ação conjunta das empresas de leasing na Justiça contra as multas aplicadas pela Receita às empresas do setor.
No ano passado, a Receita autuou a empresa de leasing do Santander em R$ 84 milhões.
Outro lado A superintendência de relações com a imprensa do Santander Banespa informou que o banco não comentaria o assunto porque o caso se encontra em “discussão nas esferas administrativas competentes”.
Na mesma linha, a assessoria de imprensa do BankBoston informou que a instituição não comenta ações em julgamento pela Justiça.
Procurado pela Folha, a assessoria do Citibank, informada do teor da reportagem, não retornou a ligação.