FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) criticou a proposta do governo de criar um redutor fixo de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda.
A proposta foi apresentada como alternativa à reivindicação das centrais sindicais, que pediam uma correção de 55,3% na tabela de IR. Esse seria o índice necessário para corrigir a tabela, que está congelada desde 1996, com exceção de 2002, quando houve um reajuste de 17,5%.
Pelos cálculos do IBPT, a estratégia o governo vai “confiscar” R$ 5,5 bilhões dos salários dos trabalhadores somente neste ano de 2004.
“Não é verdade que haverá perda de arrecadação com a criação do redutor. Ao manter a tabela congelada por mais um ano, o governo terá um ganho adicional de arrecadação de R$ 5,5 bilhões”, disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Segundo ele, esse montante é dez vezes maior do que a suposta redução de R$ 500 milhões na arrecadação gerada pelo redutor, conforme informou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
“Ao invés de reconhecer o direito do contribuinte ao reajuste de 55% na tabela do IR, o governo preferiu deixar as coisas como estão”, disse Amaral, do IBPT.
O tributarista disse o governo mantém o congelamento da tabela de IR para “se apropriar indevidamente de parcela significativa dos rendimentos dos contribuintes”.
“Em janeiro de 1996 a faixa de isenção era de R$ 900 e correspondia a nove salários mínimos. Se a tabela fosse corrigida somente pelo IPCA do período, o limite de isenção seria de R$ 1.640. Dessa forma, só no ano passado o governo federal se apropriou de R$ 4 bilhões. Neste ano, a estimativa é que o congelamento provoque um “furto” de R$ 5,5 bilhões”, disse.
Pelos cálculos do IBPT, o governo já lucrou R$ 9 bilhões desde 1999 com a elevação provisória de 25% para 27,5%. Esta alíquota já deveria ter sido reduzida, mas todos os anos o governo mantém este acréscimo de alíquota.