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BRASÍLIA – O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira portaria reajustando valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os reajustes variam de 5% a 136,67%. Com a correção dos valores da tabela, estados e municípios terão um acréscimo de R$ 505.362.930,96 no limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade).
O conjunto de procedimentos sofrerá aumento diferenciado – 155 procedimentos de internação foram reajustados em 37,5% para serviços hospitalares, 10% para serviços profissionais e 10% para serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico.
Outros 255 procedimentos, já reajustados em 2003, tiveram aumento de 13% para serviços hospitalares. Os procedimentos de parto, que também tinham sido corrigidos em 2003, voltaram a ser reajustados, em média, em 20%, com índices maiores para o parto normal.
Estes reajustes na área de internações de média complexidade acrescerão R$ 224.743.435,00 somente este ano para a rede hospitalar do SUS.
As diárias de UTI tipo II, destinadas à atenção pediátrica, neonatal e de urgência para adultos, foram reajustadas em 20% com base na produção de 2003.
Os exames de mamografia também foram aumentados em 20%. Os procedimentos de ortopedia foram reajustados em 10%, enquanto os exames de Raio-X e ultra-som foram aumentados em 5%.
O reajuste na área de sangue foi, em média, de 7,4%, privilegiando a inclusão de novos exames laboratoriais e a transfusão sanguínea.
Os exames de biópsia hepática foram reajustados em 136,67%, o que, segundo o Ministério, permitirá a melhoria da qualidade do diagnóstico e o controle de várias enfermidades, como a hepatite C.
A portaria reajusta exames de patologia clínica que acumulavam maior defasagem. Esse grupo teve um aumento médio de 21%.
Inclui também um novo exame no SUS, a realização de dosagem de microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com diabetes mellitus e na doença renal crônica.