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A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) da pessoa física 2004, ano-base 2003. A consulta está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br.
Uma novidade deste ano é que o contribuinte terá que informar seu CPF e o número de sua declaração para fazer a consulta on line ao lote de restituições.
Neste primeiro lote foram processadas pouco mais 13 milhões de declarações, sendo que 1,297 milhão terão imposto a restituir no valor total de R$ 1,367 bilhão; 1,7 milhão de contribuintes terão imposto a pagar no valor de R$ 2,596 bilhões; e 10,1 milhões tiveram saldo zero de imposto.
O pagamento do imposto estará disponível a partir do dia 15 deste mês.
Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, 749.159 idosos estão neste primeiro lote, o que representa 95% do total de pessoas acima de 60 anos que entregraram declarações à Receita.
Estes contribuintes tiveram prioridade no processamento das declarações devido ao Estatuto do Idoso.
Adir afirmou que com o número da declaração os contribuintes passarão a saber não apenas se estão no lote, mas também poderão acessar os dados que chegaram à Receita sobre sua declaração, semelhante a um extrato bancário.
Com isso, os técnicos do Fisco acreditam que os contribuintes terão mais informações sobre o processamento da declaração.
A consulta ao lote de restituições pode ser feita também pelo Receitafone (0300780300), mas só a partir de sexta-feira. A ligação custa R$ 0,30 pelo telefone fixo e R$ 0,77 pelo celular.
Outra novidade que foi incluída no site da Receita foi um simulador de alíquotas do IR de renda.
Ao acessar o site, o contribuinte pode informar seus rendimentos e saber qual é a alíquota efetiva que paga de IR.