Folha de São Paulo – Leonardo Souza
O governo vai conceder algum tipo de perdão para os bancos que não cumprirem a obrigatoriedade de direcionar 2% sobre os depósitos à vista para operações de microcrédito, disseram ontem o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Pela regra, criada no ano passado, os bancos têm de repassar 2% sobre o que captam em conta corrente para empréstimos destinados à população de baixa renda e a microempresários, o que equivale a cerca de R$ 1,2 bilhão.
O saldo de todo o sistema bancário hoje nesse tipo de operação é de R$ 200 milhões.
A data-limite para o enquadramento é agosto deste ano, mas Appy e Darcy já reconhecem que não há tempo suficiente para ampliar em R$ 1 bilhão o volume de empréstimos.
A punição para a instituição que não se adaptar é recolher o dinheiro que não foi emprestado ao Banco Central sem nenhum tipo de remuneração (recolhimento compulsório). É o que se chama de esterilizar os recursos.
“Essa [adequação] é uma operação complexa. Nós queremos que o mecanismo funcione, não nos interessa simplesmente punir os bancos”, disse Darcy.
Appy ressaltou, contudo, que o governo também não deseja isentar totalmente aqueles que não cumprirem as determinações, porque, dessa forma, “não seria justo” com os que respeitaram as exigências.
Uma alternativa em estudo, segundo Darcy, é transferir para o período seguinte a parcela que não foi emprestada até agosto deste ano.
Numa conta grosseira, supondo que em agosto o saldo das operações para essa finalidade continuasse em R$ 200 milhões, em 2005 os bancos teriam de destinar R$ 1,2 bilhão referente ao próximo período, mais R$ 1 bilhão deste ano.
A regra foi lançada pelo governo como uma das medidas para popularizar o microcrédito.
Por esse mecanismo, as pessoas podem obter empréstimos de até R$ 1.000, a juros máximos de 2% ao mês, tanto para consumo quanto para investir em microempreendimentos. Não é necessária a comprovação de renda.
Consumo
Um dos principais objetivos do governo com essa modalidade de crédito é estimular os microempreendimentos, como o comércio ambulante.
Segundo Appy, no entanto, os recursos têm sido tomados sobretudo para o consumo. Ele disse que o governo estuda mudanças nas regras para aperfeiçoar o mecanismo, mas não informou que alterações poderão ser anunciadas.
Darcy e Appy participaram do 3º Seminário do Banco Central sobre Microfinanças. Um especialista do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, apresentou estudo sobre a evolução do microcrédito no Brasil.
Segundo ele, um dos principais motivos para a falta de procura por esse tipo de empréstimo é a desinformação.
Pela pesquisa, 32% dos entrevistados (microempresários) disseram nunca ter ouvido falar nas alternativas existentes de microcrédito, enquanto 42% se consideraram pouco informados.
Para Darcy, não se pode dizer que as linhas de direcionamento para microcrédito não deram certo. Ele acredita que, com a retomada do crescimento, a demanda por esse tipo de crédito vai aumentar.
“As pessoas vão se sentir mais confiantes para tomar empréstimos.”