Não é novidade que no Brasil os banqueiros lucram mais do que na maioria dos países do mundo.
Tal performance tem sido possível, em razão das altas taxas de juros praticadas; sejam através das operações de tesouraria ou através das carteiras de crédito dos bancos, que apesar do aumento do volume de recursos emprestados ainda são insuficientes.
Parte significativa dos resultados recordes apresentados no primeiro trimestre de 2004, 17% superiores ao do mesmo período do ano passado, continuam advindo das receitas com prestação de serviços, com um encremento de 22%.
Na verdade, nos últimos anos os resultados dos bancos não têm sua origem na sua função principal, que é a intermediação financeira.
Quem sai perdendo é a sociedade como um todo, que fica carente da oferta de crédito a taxas compatíveis e acaba virando refém de um sistema que não funciona e cobra valores e taxas muito altos por todos os serviços.
Apesar do Governo federal, estar trabalhando para reduzir a taxa de juros básica da Economia, a Selic. (de fevereiro de 2003 para cá, a taxa já foi reduzida em 10,5 pontos percentuais), o tomador final não tem visto esta redução, dada a manutenção dos altos spreads pelos bancos.
Mesmo assim, a manutenção da taxa Selic em 16%, continua sendo um fator prejudicial ao crescimento do país.
Microfinanças – À partir de Medida Provisória editada ano passado, os bancos devem repassar 2% do volume total dos depósitos à vista ao microcrédito, até o dia 5 de agosto, deste ano. As instituições financeiras precisarão correr, já que apenas R$ 200 milhões foram destinados ao incentivo aos empreendedores de micro e pequenos negócios. Ainda falta R$ 1 bilhão que deverá obrigatoriamente ser repassado. Caso contrário esse valor deverá ficar retido no Bacen, na forma de depósito compulsório, que não recebe remuneração alguma.
O repasse desses recursos a setores produtivos da economia, inclusive informais, que mais sofrem com a desenfreada especulação, é uma das maneiras encontradas para alavancar o crescimento do Brasil, gerar empregos e renda e iniciar um processo de inclusão social permanente.
Fiscalização – O secretário de Organização da CNB/CUT, Miguel Pereira, esclarece que é necessário que as instituições financeiras sejam fiscalizadas. “Os juros praticados nos empréstimos nesta modalidade definida pela MP não devem ultrapassar 2% e o limite máximo para a operação é de R $ 1 mil reais. Como historicamente os bancos têm se negado a atender este tipo de público, a tarefa de ofertar essa linha de crédito tem sido repassada para outros canais, como correspondentes bancários, Banco Postal, financeiras”, explica. As denúncias sobre taxas de juros cobradas acima do limite estipulado em 2% devem ser encaminhadas para o Banco Central. “Os bancos tem estrutura e todas as possibilidades para oferecer esse serviço. Eles não se interessam em realizar estas operações porque pensam que o retorno não vale a pena, o que é um absurdo”.
Seminário – Miguel Pereira representou a Confederação Nacional dos Bancários no III Seminário do Banco Central sobre Microfinanças, realizado em Goiânia (GO) nos dias 14 e 15 deste mês. Na ocasião, se fez um balanço da política de microfinanças e apontou os obstáculos e os êxitos dos agentes que aplicam esta política. A descontinuidade da política governamental foi apontada como fator de dificuldade na implementação das políticas de microfinanças. A partir das avaliações do Seminário estarão sendo desenvolvidas ações que atinjam os setores formal e informal da economia – que precisam igualmente ser estimulados.
Pereira, no evento, expôs o ponto de vista da representação dos bancários de todo o Brasil. Ele chamou a atenção para a questão do acesso da população aos serviços bancários e financeiros, via os correspondentes bancários (Resoluções 3.110 e 3.156 do Bacen).
“Os serviços bancários devem ser estendidos às populações de baixa renda, atualmente excluídas do sistema financeiro, quanto a isso não temos objeções. Mas, nos termos atuais das resoluções do Bacen, citadas acima, ficam muito evidentes os efeitos terceirizantes sobre os serviços bancários, e este é o problema”.
Modalidades de concessão de crédito – Existem seis modalidades de instituições ou programas que atuam diretamente na concessão de crédito popular no Brasil. Entre elas, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM), as ONGs (que podem ser subdividas naquelas que trabalham unicamente com crédito e nas que além do crédito oferecem outros serviços), os programas governamentais, as cooperativas e as linhas de crédito especiais dos bancos comerciais, principalmente governamentais.
Organização – Para debater a questão das microfinanças, a CNB/CUT deverá promover um seminário, ainda sem data definida.
Carolina Coronel – CNB/CUT