JB
Medida visa baixar juros, mas órgãos de defesa do consumidor temem quebra de sigilo
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, lança hoje o Sistema de Informações de Crédito, que deverá entrar em pleno funcionamento até o dia 15 de julho. O sistema, conhecido como cadastro positivo, vai substituir a Central de Risco de Crédito criada em 1997 e reunirá informações sobre todos os devedores, pessoas físicas e jurídicas, com operações de crédito de R$ 5 mil ou mais.
O sistema poderá ser consultado pela internet e funcionará como um cadastro de bons pagadores. Uma instituição financeira poderá checar os dados de um cliente de outro banco, na hora de avaliar se concede ou não um empréstimo.
O Banco Central espera que essa facilidade de transferência de informações aumente a concorrência bancária e seja importante instrumento para redução do spread bancário (diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros que cobram de seus clientes). Para que uma instituição financeira tenha acesso aos dados, contudo, será necessária autorização do devedor.
Para que o próprio cliente acesse o sistema, é preciso solicitar uma senha nas centrais de atendimento ao público do BC ou pelo correio. O diretor de Fiscalização em exercício do BC, Antônio Gustavo Matos do Vale, e o chefe do Departamento de Supervisão Indireta, Vânio César Aguiar, participarão do lançamento do sistema.
A nova central causa polêmica entre órgãos de defesa do consumidor, que vêem no cadastro positivo uma ameaça ao sigilo bancário dos clientes, como informou reportagem do Jornal do Brasil há duas semanas. Aguiar afirma, porém, que as informações ficarão restritas ao sistema financeiro, o que não configuraria quebra de sigilo bancário.
A novidade, afirma o chefe de departamento do BC, dará mais transparência às operações de crédito e ajudará a baixar os juros para os bons pagadores.