Gazeta Mercantil – Agência Brasil
O governo poderá rever para cima a estimativa de criação de novos postos de trabalho para 2004. “Os dados de maio foram uma surpresa positiva. Vamos aguardar os números de junho e, se a tendência for confirmada, vamos rever as expectativas”, disse ontem o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em encontro com empresário do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
O ministro refere-se aos dados publicados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dando conta de que foram criados em maio 290 mil postos de trabalho, o que reduziu a taxa de desemprego de 13,1% (em abril) para 12,2%. Nos primeiros cinco meses deste ano, foram 820 mil novas vagas.
Mais vagas no interior
Atualmente, o governo estima fechar o ano com algo entre 1,3 milhão e 1,5 milhão de novos empregos. Berzoni evitou precisar de quanto seria a nova projeção, mas adiantou que o número revisado deverá ser “expressivamente maior” do que o atual.
Ele também comentou, citando números do governo, que de cada quatro novos empregos gerados, três estão fora das regiões metropolitanas de grandes capitais brasileiras, que são os lugares onde são feitas as pesquisas do IBGE.
O governo federal quer limitar a proliferação das cooperativas de trabalhadores e deve regulamentar a atividade até o final do ano. De acordo com Berzoini, muitas não são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, já que a composição de parte das cooperativas é vista como uma forma de depreciar garantias às quais os trabalhadores têm direito. “Vamos coibir esse falso cooperativismo por lei.”
Nova regra para cooperativa
Não há uma estimativa precisa sobre a dimensão dessa atividade no Brasil, mas só a Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho (Cootrabalho) conta com mais de 2,7 mil cooperativas associadas, que representam cerca de 400 mil trabalhadores.
Para Berzoini, o fato de algumas dessas entidades não recolherem contribuições trabalhistas, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lhes dá vantagens comparativas injustas em relação às que o fazem.
De acordo com o ministro, se os sete milhões de trabalhadores que hoje trabalham no setor informal tivessem carteira assinada e contribuíssem para o INSS, o governo teria condições de dar um aumento maior para o salário mínimo, que subiu no mês passado de R$ 240 para R$ 260. A informalidade, segundo ele, traz prejuízos para a economia como um todo.