São Paulo – Ouvir o lado de quem sofre com a discriminação. Respeitar a diversidade de um país do tamanho do Brasil. Elaborar políticas com base na visão de quem precisa ser beneficiado por elas. A receita pode parecer velha – e óbvia – mas colocá-la em prática tem se mostrado uma tarefa difícil até para os governos mais progressistas. Para mostrar que, sim, a participação da população é possível e necessária na construção de projetos públicos, a Comissão Externa da Feminização da Pobreza no Brasil, da Câmara dos Deputados, está realizando audiências públicas regionais em todo o país. A idéia é ouvir de mulheres ligadas aos movimentos sociais, institutos de pesquisa e universidades seus diagnósticos sobre as causas da miséria em cada região e alternativas de superação da pobreza que considerem as dimensões de gênero e raça.
Na última sexta-feira (28), aconteceu em São Paulo a assembléia da região sudeste, organizada pela Marcha Mundial das Mulheres, pela Secretaria de Mulheres da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Setorial de Mulheres da Central de Movimentos Populares e pela Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores. Dezenas de mulheres – donas de casa, operárias, trabalhadoras – participaram do debate sobre a problemática do empobrecimento das brasileiras. No centro da discussão, o que leva as mulheres a serem as mais pobres entre os pobres.
“Se há machismo na sociedade, há também nas relações de trabalho. Várias formas de dominação acontecem no espaço de trabalho da mulher. Isso gera resultados como os mostrados nos últimos estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos). As mulheres com ensino médio têm o mesmo salário dos homens com ensino privado”, conta a professora de direito do trabalho Dorothé Rudiger, da Universidade Metodista de Piracicaba. Em média, para cada 100 reais que um homem branco ganha, uma mulher branca ganha 68, e uma negra, 36 reais. “Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), discriminar a mulher é proibido, mas não há uma única sanção neste sentido. Então, a lei cai no vazio. Nos setores terceirizados e precarizados do mercado de trabalho, a maioria é feminina”, explica.
Segundo a Marcha Mundial das Mulheres, uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e a violência sexista, as mulheres também são maioria no setor informal. Metade das que têm algum tipo de geração de renda, trabalham sem nenhuma proteção social. O restante, geralmente atua em setores onde os sindicatos são mais fracos e menos mobilizados, o que dificulta a luta pela garantia dos direitos dessas trabalhadoras. Além disso, apesar das conquistas obtidas nos últimos anos, a mulher continua obtendo os postos mais baixos no mercado de trabalho. Mais de 13 milhões das brasileiras que possuem um emprego formal ganham até um salário mínimo – dessas, 19% são empregadas domésticas.
Por isso, uma das formas de combate às causas da geração da pobreza da classe feminina é o aumento do salário mínimo. Bandeira de luta permanente da Marcha Mundial das Mulheres, o aumento do mínimo é defendido dentro de um plano médio de recuperação do salário e parte de um princípio diferente ao estabelecido na Constituição (que prevê o mínimo no valor necessário para se manter uma família onde apenas uma pessoa trabalha). A Marcha Mundial propõe um salário baseado no direito da mulher ao trabalho, que atingiria o total de 730 reais (veja matéria “Feministas cobram valor dobrado em quatro anos”).
”O salário hoje está tão baixo porque claramente houve uma política de desvalorização do mínimo. Há muito tempo o país segue um modelo voltado para a produção externa e não para o consumo de massas dos produtos de primeira necessidade. É preciso inverter essa lógica”, afirma Nalu Faria, da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres. “Nós temos condição de fazer isso. O país está gerando recursos. O problema é que, mais uma vez, não está distribuindo entre os trabalhadores e trabalhadoras”, acredita.
Para além do mínimo
Na visão do movimento de mulheres, pensar a superação da pobreza feminina passa por colocar em discussão a política econômica do governo. Além de brigarem por um aumento do salário – defendido hoje em 300 reais –, elas devem engrossar a campanha que já existe pela auditoria da dívida pública e cobrar do Estado políticas sociais de universalização dos direitos, que ultrapassem medidas focais e emergenciais.
A questão do gênero também deve ser inserida em grandes debates como o da reforma agrária. Em alguns assentamentos, somente as viúvas ou separadas têm direito à voto e à representação, já que a imensa maioria dos homens continua sendo beneficiária da terra. Segundo pesquisa da FAO/Unicamp, os homens detêm 87% dos títulos de terra da reforma agrária no país, sendo que as mulheres respondem por 36% da produção da agricultura familiar, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Em outubro do ano passado, uma portaria do Incra tornou obrigatória a titulação conjunta da terra e instituiu a igualdade de direitos entre homens e mulheres nos assentamentos. Essa era uma histórica reivindicação dos movimentos sociais porque, apesar de prevista na Constituição de 1988, não havia, até então, instrumentos legais que a tornassem obrigatória. As mulheres devem agora afirmar a reforma agrária como um projeto de agricultura familiar, que aborde a questão da mulher e dos filhos.
Essas e outras propostas de políticas para a superação da pobreza que nascerem das audiências públicas regionais serão reunidas num relatório da comissão externa a ser concluído durante um seminário internacional em Brasília, nos dias 28 e 29 de junho. A idéia é a de que o documento seja usado como instrumento de mobilização das mulheres e organização de luta para a cobrança de seus direitos.
“Será um relatório elaborado não só pelas intelectuais feministas, mas através da fala das mulheres que precisam ser incluídas no direito social, que precisam construir sua cidadania para que possam se libertar da opressão do machismo e da situação sócio-econômica em que se encontram. A idéia é desconstruir a realidade dos ricos e construir um outro olhar, uma outra política”, explica a deputada federal Luci Choinacki, relatora da Comissão Externa da Feminização da Pobreza. “Será também um instrumento de encaminhamento para os governos federal, estaduais e locais. A maior parte dos municípios não tem nenhuma linha que trate a questão de gênero com políticas diferenciadas. O relatório pode ser base para isso”, acredita Luci.
Após a conclusão dos trabalhos no final de junho, a comissão deve visitar os estados e realizar debates em cima das propostas trazidas pelo documento final. A missão é disseminar entre a população feminina o conhecimento sobre seus direitos para que, abandonando o medo, possam se mobilizar e construir os alicerces de uma mudança. “As mulheres precisam se organizar no espaço dos sindicatos, dos partidos políticos, dos movimentos sociais, da universidade. Separadas, será muito difícil obstruir o machismo enraizado”, conclui Nalu Faria.
Bia Barbosa
Agência Carta Maior