Curitiba – O Paraná será um dos grandes beneficiados com o Brasil assumindo a presidência do Mercosul. Essa é a previsão do secretário do Conselho de Desenvolvimento de Integração Sul (Codesul), Santiago Gallo.
Uma série de medidas práticas surgirão já na próxima semana, como os primeiros passos para acabar com a lentidão burocrática existente no bloco. “O principal impacto para o Paraná será no aumento do fluxo do comércio”, observou Gallo.
A reunião de passagem do comando do Mercosul contará com os quatro países pioneiros e o Peru, todos membros efetivos.
Provavelmente estarão presentes no evento a Bolívia e o Chile, que estão para ingressar no mercado comum.
O protocólo de ingresso também foi firmado com os governos do Equador, Venezuela e Colômbia.
Porém, a grande novidade deste encontro será o anúncio do México como membro associado do Mercosul.
Adesão
Uma adesão até então inesperado, pois os mexicanos eram um dos esteios da Alca e agora se aproximam definitivamente dos países sul continentais.
“A oficialização desta informação deve partir do governo da Argentina, que é responsável por esse tipo de comunicado”, informou Gallo.
A expectativa do Codesul, órgão é ligado à Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mercosul, é que haverá a agilização de pontos fundamentais para o fortalecimento do mercado comum.
Entre eles está a equalização de questões legais, como a definição do cinco juristas que comporão o Tribunal Permanente do Mercosul.
Esse organismo mediará as pendências jurídicas e disputadas econômicas entre os países membros e será responsável ainda pela criação de uma legislação específica para a comunidade.
Uma das primeiras regulamentações será a definição das barreiras tarifárias, terminando com a dupla tributação sobre os produtos que transitam no Mercosul.
Cooperação internacional
O estado do Paraná junto com os governos da Argentina e do Paraguai partem para uma iniciativa voltada à cooperação interfronteira. O objetivo é criar uma política transfronteiriça que facilite as atividades comerciais e sociais nesta região. Constam da pauta dos governantes vários itens a serem tratados.
Os acordos devem girar nos segmentos aduaneiro, de saúde e segurança públicas, em planejamento urbano nas áreas de divisa, no desenvolvimento de ações científicas e tecnológicas no pólo de Itaipu e ainda no turismo integrado na região de Iguaçu.
“Esse sistema de cooperação será firmado ainda no segundo semestre da nova gestão do Mercosul”, comenta o dirigente. Entre as novas medidas haverá a publicação no Diário Oficial de resoluções do Mercosul independentes de decisões da Comissão Conjunta Parlamentar.
A reunião de posse ainda terá a proposta de criação do parlamento do Mercosul e a aceleração de grandes projetos, como a hidrovia do Rio Paraná, atualmente gerenciado pelo governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT.
Essa via de escoamento da produção do setor agropecuário dos estados brasileiros e dos países da fronteira se encontra num estágio avançado de implementação. Ela atenderá diretamente os produtores paranaenses. Assim como a segunda ponte ligando o Brasil e o Paraguai na região de Foz do Iguaçu.
Júlio Ottoboni
Gazeta do Povo