(São Paulo) A Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) lança na próxima sexta-feira, 23/07, o projeto da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O evento acontece em São Paulo, no Palácio do Anhangabaú, sede da prefeitura municipal. “Pela primeira vez, o Governo Federal, por meio da Seppir, propõe à sociedade brasileira o debate público em torno da construção de uma Política de Estado voltada para a erradicação das desigualdades raciais”, afirma a ministra Matilde Ribeiro. Ela lembra que o racismo é um entrave para a consolidação da democracia e para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país.
A primeira a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será realizada nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2005, em Brasília e será precedida das conferências estaduais que elegerão os delegados representantes de cada estado. Pretende-se que seja um momento privilegiado para o debate da relação do Estado com as populações étinica e racialmente discriminadas. “A Conferencia tem a vantagem de ser uma novidade no campo das políticas públicas”, diz Matilde. Ela afirma que a conferência será um espaço importante de participação dos representantes da população negra, indígena, ciganos, judeus, árabes dentre outros.
O encontro, além de buscar o diálogo franco e democrático e promover a interlocução direta da sociedade civil com o Estado, tem o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O tema central da 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial é “Estado e Sociedade Promovendo a Igualdade Racial”.
Veja quais são os eixos centrais da Conferência
1 – Reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando os mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades raciais.
2 – Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas instâncias de governo: municipal, estadual e federal, bem como o cumprimento dos compromissos internacionais objetos de acordos, tratados e convenções formalmente assumidos pelo Brasil;
3 – Proposição de diretrizes para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Étnica considerando as perspectivas de gênero, cultura e religião.
A Secretária de Políticas Sociais da CNB/CUT, Neide Aparecida Fonseca, é integrante do Conselho da Seppir.
Fonte: CNB/CUT, com informações da Seppir