Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou na noite desta sexta-feira os índices médios de reajuste das tarifas da telefonia fixa que ainda se referem à diferença do aumento do ano passado. As contas de telefone subirão em média 8,7%, que serão aplicados em duas vezes: a primeira no dia 1º de setembro e a segunda em 1º de novembro.
A assinatura residencial e o pulso terão uma média nacional de reajuste de 6,7%. A assinatura residencial será corrigida entre 6,28% e 7,16% e o pulso, entre 6,29% e 7,21%. O cartão telefônico para uso em orelhões terá aumento de 5,88% e os interurbanos e ligações internacionais, de 10,9%.
A Anatel não divulgou os porcentuais de reajuste de outros itens da cesta, como assinatura não residencial e tronco, que é utilizado por empresas. Tampouco detalhou os índices de reajuste de cada parcela dos 8,7% em média para corrigir as tarifas do ano passado.
A diferença a ser compensada agora se deve a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de 1º de julho deste ano que restabeleceu o IGP-DI como indexador das tarifas da telefonia fixa. No ano passado, uma liminar garantiu o reajuste pelo IPCA, o que aumentou as contas em aproximadamente 14% em média, bem abaixo do reajuste médio de 25% autorizado pela Anatel com base nos contratos de concessão, que prevêem o IGP-DI como indexador.
Com essa autorização, as contas de telefone fixo terão três reajustes, este ano: o reajuste anual, já autorizado pela Anatel que aumentou as contas em 6,89% em média, no início de julho, e agora os dois reajustes para corrigir a diferença do reajuste do ano passado. Antes de aplicar o aumento, as concessionárias terão que anunciar os novos valores dos serviços durante dois dias consecutivos, nos jornais de maior circulação das áreas em que operam.
Fonte: Estadão