O sistema financeiro domina a lista de empresas com maior número de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dos 10 primeiros colocados, cinco são bancos. E sete instituições do setor são responsável por quase 20% das ações.
Segundo o presidente do Tribunal, Vantuil Abdala, parte do crescimento deve-se a fusões e aquisições no setor. Mas ele lembrou que o número de processos dos bancos sempre foi elevado, “desproporcional a outras áreas econômicas”. Há curiosidades na lista, com pelo menos um sindicato e o Ministério Público do Trabalho.
No primeiro lugar, está o Banco do Brasil, com 8.572 processos. Apesar disso, o BB reduziu o número de ações – eram 9.764 em 2003. Segundo o TST, logo que saiu a lista do ano passado o BB assumiu compromisso de tentar resolver os impasses. É o objetivo do Tribunal, lembrou Abdala, afirmando que a idéia foi estimular as empresas a “repensar as suas estratégias jurídicas”.
No caso do BB, os principais fatores de conflito referem-se a diferenças em complementação de aposentadoria e em programas de demissão voluntária. O BB informou que tem se esforçado para diminuir o número de ações. Prova disso, diz, está no fato de só em 2003 terem sido fechados 347 acordos, contra 277 de 1998 a 2002.
Além disso, desde 2000 foram criadas 859 comissões de conciliação prévia. O banco lembrou que tem passivo trabalhista antigo: nos últimos 10 anos 81 mil pessoas deixaram a instituição, hoje com 82 mil empregados.
A segunda posição é do Itaú, com 7.626 processos. De acordo com o TST, o número de ações subiu também porque a instituição assumiu o Banerj, Bemge, BEG e Banestado. Em maio passado o banco desistiu de mais de 500 recursos. A seguir estão Santander Meridional, CEF, Rede Ferroviária Federal, INSS, Unibanco, Companhia Estadual de Energia Elétrica (RS)
Entre as empresas de outros setores, a com maior número de processos é a Fiat (4.132). A montadora já conseguiu reduzir em 31% o número de ações, passando do segundo para o nono lugar. O décimo lugar é ocupado pela Petrobras.
Fonte: Gazeta do Povo