BRASÍLIA – Os dois maiores bancos comerciais federais serão obrigados a recolher ao Banco Central mais de R$ 300 milhões em função da deficiência de aplicações em microcrédito. Só o Banco do Brasil terá de depositar algo em torno de R$ 230 milhões, informou ontem ao Valor o vice-presidente de Varejo da instituição, Edson Monteiro. Com menos depósitos à vista, a Caixa Econômica Federal, por sua vez, apurou uma deficiência de R$ 76,9 milhões, disse o superintendente nacional de empréstimos a pessoas físicas e microfinanças, José Humberto de Lira.
Por se tratar de uma punição, o BC não pagará qualquer tipo de correção ou juros sobre o valor recolhido. A obrigação de destinar parte dos depósitos à vista a operações de microfinanças foi imposta a todos os bancos comerciais, públicos e privados, em meados de 2003, por uma Medida Provisória do governo Lula, já transformada em lei. Ao regulamentar a medida, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu essa parcela em 2% dos depósitos, saldo que precisa ser cumprido na média de 12 meses.
A primeira verificação do cumprimento da MP foi marcada para agosto de 2004, com base na média de aplicações dos 12 meses terminados em julho. Como saíram do zero, quase todos os bancos tiveram dificuldade para cumprir. A Caixa, por exemplo, alcançou média de R$ 9,298 milhões, quando o exigido era R$ 86,2 milhões, informou Lira. O BB conseguiu uma média de R$ 108 milhões, mas deveria ter chegado perto de R$ 240 milhões, disse Monteiro. O dinheiro recolhido poderá ser liberado nos próximos meses, na medida em que os bancos cumprirem o mínimo.
Fonte: Valor Econômico