Acordo entre MEC e instituições particulares vale para o próximo vestibular
Brasília (AF) – Enquanto deputados federais adiavam para hoje a votação do Programa Universidade para Todos (Prouni) com o objetivo de tentar obter acordo para aprovar o projeto, o Ministério da Educação se antecipou e anunciou ontem a adesão de 33 instituições de ensino superior à medida.
Ou seja, essas instituições sem fins lucrativos – incluindo universidades, faculdades e centros – passam a oferecer, a partir do próximo vestibular, 10% das suas vagas a alunos com renda familiar per capita de um e meio salário mínimo (R$ 390) vindos da rede pública, mesmo sem o projeto ter sido aprovado.
Entre as vagas haverá uma reserva para afrodescendentes e indígenas. Os alunos serão selecionados por meio do vestibular ou processo de seleção adotado pela instituição. Seus nomes farão parte de uma lista separada, a ser acompanhada pelo MEC. Isso representa, segundo o governo, cerca de 20 mil vagas em instituições particulares destinadas em forma de bolsas integrais a alunos carentes.
O último Censo da Educação Superior, referente a 2002, aponta que existiam no Brasil 1.637 instituições (88% privadas), com 1,773 milhão de vagas oferecidas.
Ao ser questionado se não estaria passando por cima do Congresso ao antecipar a aplicação da medida, o ministro da Educação, Tarso Genro, respondeu: “Um programa dessa natureza pode ser feito tanto de maneira voluntária como determinada por lei. A decisão e a vontade das universidades estão casadas com o que se discute no Congresso. Não se trata disso (passar por cima), mas de prestigiar o Congresso”. Para o ministro, os parlamentares têm “ritmo próprio”. Mas Tarso acredita que o Prouni seja aprovado ainda neste ano para vigorar em 2005.
Com a aprovação, mesmo as instituições filantrópicas contrárias à proposta teriam de aplicá-la. Já as universidades com fins lucrativos poderiam aderir ao programa em troca de isenção de tributos.
Fonte: Gazeta do Povo