A Previdência Social registrou em julho um déficit de R$ 2,264 bilhões, resultado de uma arrecadação líquida de R$ 7,51 bilhões e uma despesa de R$ 9,77 bilhões com o pagamento de benefícios previdenciários. O buraco nas contas do mês passado é 18,9% superior ao R$ 1,905 bilhão de junho. Desde o início do ano, o saldo negativo acumulado chega a R$ 14,836 bilhões, montante 13,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social.
Apesar do aumento do déficit, o ritmo de crescimento do rombo previdenciário vem reduzindo sua força, em função da melhora do mercado de trabalho. Desde fevereiro, o déficit acumulado dos últimos 12 meses vem se mantendo no mesmo patamar. Além de ser favorecido pela melhora da conjuntura econômica, o Ministério da Previdência está desenvolvendo ações para incrementar a arrecadação, como a criação da Secretaria de Receita Previdenciária, que será anunciada pelo governo nos próximos dias, segundo o Correio antecipou em sua edição de ontem (leia texto nesta página).
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que o déficit vem caindo com o crescimento da base contribuinte. ‘‘A base de financiamento da Previdência tem melhorado’’, afirmou. Schwarzer explicou que o ritmo de crescimento do déficit previdenciário era maior nos anos anteriores em virtude do aumento das taxas de desemprego e da queda da renda real dos trabalhadores. Em julho, o desemprego medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atingiu 11,2%, o menor índice dos últimos cinco meses.
Gastos maiores
Mesmo arrecadando mais, a Previdência também está gastando mais com o pagamento de benefícios em função do aumento de 8,3% no salário mínimo, concedido a partir de 1º de maio, e de 4,53% nos benefícios com valores acima do teto de R$ 260.
No entanto, Schwarzer disse que a causa do crescimento no déficit em julho foi a diferença nos valores da recuperação de créditos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com ele, a previsão média de recuperação de crédito mensal é de R$ 440 milhões, mas havia atingindo R$ 1,03 bilhão em junho, em função de dívidas pagas pelo setor financeiro. Em julho, a recuperação ficou mais próxima da média: R$ 536,4 milhões.
O secretário estima que o déficit irá atingir R$ 29,7 bilhões neste ano. No entanto, esse valor poderá ser superado dependendo do acordo entre governo e aposentados para a revisão de 1,88 milhão de aposentadorias. O passivo que precisa ser pago aos aposentados soma R$ 12,3 bilhões, que serão diluídos ao longo dos próximos oito anos.
Secretaria é polêmica
A criação da Secretaria de Receita Previdenciária, que será anunciada nos próximos dias pelo governo federal, começa a gerar polêmica. Enquanto especialistas em previdência acreditam que o novo órgão será uma importante arma no combate às sonegações e fraudes às contribuições previdenciárias, representantes dos auditores fiscais acreditam que a medida é desnecessária.
O advogado Wladimir Novaes Martinez acredita que a criação da secretaria irá agilizar o combate às fraudes, ao criar uma hierarquia única responsável pelas ações. ‘‘A Previdência estará, por tabela, incentivando a formalização de postos de trabalho, o que é muito bom para a economia’’, afirma.
No entanto, segundo ele, de nada adianta a fiscalização ser mais eficiente se os recursos judiciais demorarem a ser julgados. ‘‘O que mais contribui para a sonegação e fraude contra a Previdência é a demora do Judiciário, que leva até dez anos para dar uma sentença’’, ressalta.
Desconfiança
A criação é vista com desconfiança pelo presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenasisp), Lupércio Montenegro. Segundo ele, não adianta criar uma nova secretaria com a estrutura deficiente de hoje. São 4,3 mil auditores fiscais em todo o país, mas a Fenasisp estima que esse número deveria ser pelo menos o dobro. ‘‘Não acredito que essa secretaria vá acrescentar muita coisa ao trabalho que é feito’’, afirma.
Fonte: Correio Braziliense – Marcelo Tokarski