A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões). A maior aposta do governo para o terceiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a área social, que terá R$ 5,9 bilhões a mais para os programas de transferência de renda, passando de R$ 43,1 bilhões este ano para R$ 49 bilhões. De acordo com as estimativas do Orçamento, o salário-mínimo poderá subir de R$ 260 para R$ 281,30 em maio de 2005.
Após entregar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a mensagem presidencial, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, reconheceu que os recursos destinados para investimentos ainda não são suficientes para o país continuar crescendo em ritmo acelerado, mas garantiu que o governo espera ampliar o montante.
— Os investimentos ainda não são suficientes. Estamos aumentando o volume e deveremos alcançar R$ 15,8 bilhões. Se somar estatais, serão mais de R$ 40 bilhões de investimentos. Mas são insuficientes para gerar crescimento de 5% e 6% ao ano. Trata-se de criar as condições mais favoráveis para atrair os investimentos — disse Mantega.
No ano que vem as despesas do governo com a folha de salários vai passar dos atuais R$ 83,1 bilhões para R$ 90,3 bilhões (aumento de 8,7%). Apesar do esforço do governo para aumentar as receitas da Previdência Social em 2004, os gastos aumentarão em R$ 15 bilhões.
Mínimo pode ser maior por causa de variação do PIB
As grandes obras de infra-estrutura, como o projeto de integração do Rio São Francisco e a construção de trechos das BRs 103 e 101, terão verbas garantidas no Orçamento de 2005. Mantega disse que devido aos números do crescimento econômico divulgados ontem pelo IBGE (crescimento de 4,2% do PIB no primeiro semestre deste ano), o aumento do salário-mínimo pode ser maior ano que vem, já que parte do reajuste será calculado pelo crescimento do PIB.
— Não tínhamos contabilizado o crescimento de 2004, que foi muito bom. Não tem problema. Quando formos calcular o salário, daremos o PIB e a inflação. Será uma conta muito fácil — afirmou.
Pelos números entregues ao Congresso, o governo federal vai arrecadar no ano que vem R$ 457,4 bilhões. A previsão é que a carga tributária volte aos níveis de 2002. Para isto, o governo conta com as isenções dadas recentemente ao setor produtivo que vão representar uma perda de receita de R$ 7,5 bilhões ao longo de 2005.
Como ocorre na elaboração dos orçamentos, a maior parte da arrecadação já tem destinação certa, para pagamento de pessoal, da saúde, educação e Previdência Social. O governo só vai dispor de R$ 74,7 bilhões para gastar livremente e fazer a sua política. São as chamadas verbas discricionárias.
Esses recursos estarão distribuídos da seguinte forma: R$ 49 bilhões para as políticas sociais; R$10,4 bilhões para infra-estrutura, R$11,4 bilhões para segurança, defesa e combate à violência. Outros R$ 3,7 bilhões serão usados para política de suporte às exportações como o Proex e o combate a doenças animais no âmbito do Ministério da Agricultura.
Fonte: O Globo – Valderez Caetano