Curitiba – A proposta do Orçamento-Geral da União para 2005, entregue ontem ao Congresso Nacional pelo governo federal, prevê um aumento entre 7,5% e 8% para o salário mínimo no ano que vem, o que elevaria o valor do mínimo de R$ 260 para R$ 281. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o reajuste foi calculado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceu o aumento do salário mínimo vinculado ao valor do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
“Você soma o PIB de 2005, a inflação de 2005, o PIB per capita, e isto vai se traduzir em um aumento de cerca de 7,5% a 8% dependendo do crescimento do PIB e da inflação. Com as previsões de hoje, teremos um mínimo de R$ 281 para 2005”, afirmou o ministro.
Segundo Mantega, os recursos para o pagamento do reajuste serão provenientes de uma reserva de contingência do governo de R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 400 milhões serão recursos de emendas parlamentares que vão reforçar o pagamento do salário mínimo. “Afinal, foram os parlamentares que fizeram a proposta dessa emenda, então eles terão que pagar uma parte desta conta”, ressaltou o ministro.
Mantega disse que o cálculo do novo valor do salário mínimo não leva em conta o crescimento de 5,7% do PIB no segundo trimestre deste ano, índice divulgado ontem pelo IBGE.
“Nós não tínhamos contabilizado o crescimento no segundo trimestre de 2004 apresentado hoje (ontem), que foi muito bom. Mas não há problema. Quando for a ocasião de dar o aumento do mínimo, se calculará o PIB e a inflação, um cálculo matemático muito simples. E aí será a conta que for”, disse o ministro.
O projeto de Lei Orçamentária para 2005 estabelece receitas de R$ 457,4 bilhões e despesas de R$ 342,1 bilhões.
A previsão de despesas de custeio e capital, que inclui investimentos, é de R$ 114,2 bilhões. Desse total, os ministérios terão R$ 109,7 bilhões. Ao anunciar os números, Mantega destacou que “o orçamento de 2005 é o orçamento do crescimento”. Ele destacou que a peça orçamentária reflete a política econômica adotada no ano passado e que resultou no crescimento econômico deste ano.
A previsão de receitas cresceu R$ 47,2 bilhões em relação ao orçamento deste ano e a de despesas, R$ 45 bilhões. No entanto, as verbas previstas para investimentos são menores que as deste ano. De acordo com o projeto, estão previstos R$ 11,4 bilhões para esse fim, valor inferior aos investimentos de R$ 12,3 bilhões autorizados para este ano. No entanto, durante sua análise no Congresso, o orçamento costuma ser elevado para atender a emendas de parlamentares. E é apostando nisso e aguardando o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI) que o governo pretende elevar o valor dos investimentos.
Ao ser questionado sobre os valores mais baixos, e após ouvir a reclamação de alguns parlamentares, Mantega disse que o governo ainda negocia com o FMI a liberação de parte do superávit primário (receita menos despesa, excluídos os juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para a realização de investimentos.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Paulo Bernardo (PT-PR), até novembro o governo deve anunciar a quantidade de dinheiro que conseguirá recuperar com o FMI para investimentos. “Acredito que seja algo em torno de R$ 3 bilhões”, afirmou o deputado.
Além disso, Bernardo afirma que, a exemplo do que ocorreu no ano passado – quando o governo encaminhou um orçamento de R$ 7,8 bilhões e que, após emendas, subiu em R$ 4,5 bilhões – as emendas parlamentares devem elevar em até R$ 4 bilhões o orçamento proposto. “Levando em conta as emendas e a revisão dos cálculos do superávit, poderemos fechar o ano com um orçamento de R$ 18 bilhões”, disse Bernardo.
Fonte: Gazeta do Povo – Sâmar Razzak e agências