A greve dos bancários, que entra hoje no oitavo dia, atingindo 24 capitais, incluindo Curitiba, não pode prejudicar os clientes com o pagamento de juros por contas não pagas até as datas de vencimento. A informação é da advogada Cláudia Silvano, do Procon do Paraná, que disse ontem que os bancos que cobrarem juros pelo período da greve ficam sujeitos a pagar multas entre R$ 200,00 e R$ 3 milhões, de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo explicou Cláudia, apesar de as pessoas poderem realizar alguns pagamentos nos caixas de auto-atendimento, pela internet, nas agências dos correios e nas lotéricas, durante o período da greve dos bancários, o consumidor tem garantido o direito de pagar suas dívidas diretamente a um funcionário do caixa da agência, se assim preferir. “O cliente que se sentir lesado pela cobrança dos juros deverá procurar o Procon-PR para abrir um processo administrativo contra o banco, que poderá ser condenado ao pagamento de multa”, disse Claudia.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) discorda da interpretação do Procon-PR e confirmou através de sua assessoria de imprensa que os juros serão cobrados das contas atrasadas, e que os clientes que desejarem solicitar ressarcimento deverão entrar em contato com a empresa responsável pela cobrança. Segundo a Fenaban, como as pessoas contam com canais alternativos para pagamento, não há justificativa para o perdão dos juros em contas vencidas. A entidade destacou que, até o vencimento, as contas podem ser pagas em qualquer agência bancária, independente da bandeira.
Como não houve acordo na reunião de ontem à tarde, em São Paulo, entre representantes dos bancários de todo o país e da Federação Nacional dos Bancos, a greve dos bancários – que querem aumento real de salários e melhores condições de trabalho –, prosseguirá por tempo indeterminado. Em Curitiba, cerca de 300 bancários se reuniram às 17 horas, em assembléia, na Praça Carlos Gomes, e decidiram pela continuidade da paralisação.
Na reunião de ontem em São Paulo, a Fenaban voltou a apresentar para a categoria a mesma proposta que prevê reajuste de 8,5% e mais um adicional de R$ 30,00 para quem ganha até R$ 1.500. Pela proposta, a PLR (participação nos lucros e resultados) seria de 80% do salário mais R$ 705,00. Os bancários querem a reposição integral da inflação e mais aumento real de 17,68%, além de PLR de um salário mais R$ 1.200.
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) preferiu aguardar o resultado da negociação entre o comando nacional de greve dos bancários e a Fenaban, para se pronunciar sobre a greve, informou ontem o vice-presidente do tribunal, Pedro Paulo Teixeira Manos. O pedido de ajuizamento de dissídio foi encaminhado na última segunda-feira pelo Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região (São Paulo), sob a responsabilidade da Procuradora Regional do Trabalho, Okasana Maria Dzuira Boldo, com o objetivo de julgar a greve dos bancários.
A greve dos bancários, que completou ontem sete dias, atingiu 291 agências em todo o Paraná, sendo 130 na região metropolitana de Curitiba, ou 20 a mais do que o verificado na última segunda-feira. No Brasil, a greve ocorre em 24 capitais, com a paralisação de 200 mil bancários, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Bancários.
Fonte: Gazeta do Povo – Mirian Gasparin