Ontem dia 28 de setembro, eleito Dia pela Discriminalização do Aborto, campanha realizada na intenção de reduzir um índice alarmante: na América Latina e Caribe, 5.000 mulheres morrem a cada ano por conta de complicações decorrentes de abortos inseguros. Coordenada pelo Centro da Mulher Peruana Flora Tristán, a campanha conta com a participação de organizações de 21 países destas duas regiões.
Sob os lemas “As Mulheres Decidem, a Sociedade Respeita e o Estado Garante” e “Métodos contraceptivos para não abortar. Aborto legal para não morrer”, a campanha quer sensibilizar os cidadãos e cidadãs do mundo diante do problema que continua gerando muitas divisões.
Enquanto continua caracterizado com um assunto polêmico, os dados divulgados pela Organização Pan-americana de Saúde pedem uma solução concreta sobre o tema, uma vez que o aborto é a principal causa de morte materna em países como Argentina, Chile, Guatemala, Panamá e Paraguai.
As argumentações das entidades favoráveis à prática legal do aborto, continuam as mesmas: executado de forma clandestina ou insegura, os abortos não se dão em condições que possam garantir uma boa intervenção; recorre-se a pessoal não especializado; se põe em risco a vida da mulher; além de disso, atenta contra o livre exercício da profissão médica.
No Brasil, as estatísticas indicam que 800 mil abortos são feitos a cada ano como forma de interromper a gravidez não desejada. Por conta das situações em que são realizados, 250 mil mulheres são internadas nos hospitais da rede pública de saúde.
De acordo com registros do Ministério da Saúde do Paraguai, só em 2003 morreram 27 mulheres por conta de abortos, o que representa uma média de uma morte a cada dez dias. Mas a quantidade seria maior, já que nem todos os casos são registrados pelos órgãos de saúde do Estado.
Na Nicarágua, as mulheres seguem na luta para mudar a Lei do Aborto. Pela lei atual, os abortos somente são permitidos em casos de violação. Por outros motivos, as mulheres podem ser condenadas a seis anos de prisão. Contudo, no início do ano passado, o caso de uma menina de nove anos,que havia sido violentada, e submetida a um aborto, foi tema de discussão. A Conferência Episcopal da Nicarágua considerou que o debate levantado em torno do assunto foi forçado com o objetivo de introduzir o aborto no país.
Entidades feministas acusam a Igreja pela influência negativa sobre o tema. “A proibição do aborto faz parte das práticas que tratam de controlar a sexualidade das pessoas. Quem penaliza o aborto considera que o exercício da sexualidade é somente para a reprodução, além disso, considera que a reprodução não é um ato humano e, sim, a conseqüência de um mandato divino no qual as pessoas humanas não podem intervir”, afirmam.
A Igreja
A Igreja é o principal obstáculo para a aprovação de leis ou outras medidas que legalizem o aborto. O direito constitucional à vida em qualquer que seja as condições é o argumento central da instituição religiosa.
Enquanto várias mobilizações ocorrem em diferentes pontos do mundo por conta do Dia da Discriminação do Aborto, a Conferência Episcopal do México, país com alto índice de violações sexuais contra mulheres, emitiu, mais uma vez, seu rechaço para a discriminação, um dos conteúdos do projeto do Código Penal, aprovado no dia 22 passado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Em comunicado de imprensa, segundo publicado no El Universal, jornal do México, os bispos advertiram que “interromper voluntariamente a gestação de uma vida humana através do aborto provocado, em qualquer de suas formas, é o mesmo que negar a uma pessoa ou cidadão seu primeiro direito humano: o direito de existir, de viver
Fonte: ADITAL – Agencia de Noticias Frei Tito para América Latina