(São Paulo) A maioria dos dissídios coletivos é prejudicial para o trabalhador, principalmente se a Justiça precisa julgá-lo depois de uma greve. A avaliação é de uma especialista no assunto, Edna Sampaio, que há 13 anos é proprietária de uma Central de Dissídios no centro de São Paulo. Desde 1991, a empresária – pioneira na área – trabalha com cópias autenticadas de todos os dissídios, que são distribuídas para advogados em todo o Brasil.
Na tarde desta quarta-feira, Edna Sampaio atendeu a reportagem da CNB Tempo Real e falou da sua experiência em dissídios coletivos. Confira abaixo os principais pontos da entrevista:
CNB – A Justiça Trabalhista tem favorecido mais o trabalhador ou os patrões nos julgamentos de dissídio?
Edna – Quando os Tribunais Regionais ou o TST julgam dissídios precedidos de uma greve geralmente favorecem os patrões. Eu não tenho os números, mas posso garantir que em muito mais da metade dos casos a greve é considerada abusiva ou mesmo ilegal e o trabalhador sempre é penalizado, com reajustes que ficam muito aquém do pretendido.
CNB – Como são os julgamentos de dissídio?
Edna – Geralmente o juiz só se apega às cláusulas econômicas e muitos itens da Convenção Coletiva ficam de fora. Aí depende da boa vontade do patrão para manter as demais cláusulas que favorecem o trabalhador.
CNB – Com a sua experiência de mais de 13 anos, a senhora vê vantagem no dissídio para o trabalhador?
Edna – Não, na maioria das vezes o trabalhador sai perdendo. A meu ver, não há vantagem nenhuma. Pelas decisões da Justiça que eu tenho acompanhado ao longo de mais de uma década posso afirmar que a melhor saída para o trabalhador é a negociação. Os acordos em mesa de negociação são muito melhores que os que terminam em briga na Justiça. Normalmente não sai um bom acordo via dissídio.
CNB – A maioria das categorias evita ao máximo caminhar para o dissídio porque corre o risco de perder ainda mais benefícios. A senhora sente o reflexo dessa nova tendência do movimento sindical?
Edna – Sim, não tenha a menor dúvida. Nós somos os primeiros a sentir, pois trabalhamos diretamente com os resultados dos dissídios. Hoje, nós estimamos que cheguem para a Central menos de 30% do volume de ações do período em que começamos a trabalhar no ramo. Isto quer dizer que o número de categorias que vão para o dissídio é menos de um terço de uma década atrás. Ainda mais com a lentidão da Justiça, que em muitos casos leva meses para tomar uma decisão.
CNB – Para finalizar, como surgiu a idéia de criar uma Central de Dissídios?
Edna – A gente queria abrir um negócio, mas não sabia o que. Aí um advogado amigo nosso sugeriu uma Central de Dissídios, pois ele atua na área trabalhista e encontrava dificuldades para obter cópias dos julgamentos de dissídio. Somos pioneiros e até hoje não conheço nenhuma outra central no país.
Fonte: Fábio Jammal Makhoul – CNB/CUT