Alaerte Leandro Martins***
O estudo da mortalidade materna na atualidade apresenta desafios que superam análises individuais de cada caso e remetem a uma dimensão maior, que é a população, suas questões de vida, saúde e doença, numa sociedade onde a igualdade de gênero, raça/etnia e direitos reprodutivos ainda não constituem consenso.
O objetivo da pesquisa foi avaliar a mortalidade materna das mulheres negras no Brasil. O estudo analisou a Razão de Mortalidade Materna (RMM) de negras e brancas, com recorte para pretas e pardas e os aspectos demográficos, idade, escolaridade, ocupação e as principais causas de mortes obstétricas em cada grupo racial, entre outros. É um estudo observacional de óbitos maternos ocorridos: (1) nas capitais brasileiras, no primeiro semestre de 2002; (2) no município de São Paulo, entre 1999 e 2001; (3) em Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador (Bahia), entre 2000 e 2002; e (4) no estado do Paraná, entre 2000 e 2002. Os dados de nascidos vivos (n.v.) são do SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos), fornecidos pelos Serviços de Informação e/ou Vigilância Epidemiológica.
Apesar das dificuldades identificadas no estudo, como a subnotificação de óbitos maternos e de raça, além de elevado número de nascidos vivos de raça ignorada, encontrou-se diferencial na mortalidade materna das mulheres negras (pretas + pardas). Os dados confirmam os diferenciais raciais na mortalidade materna no Brasil.
Conclusões
· A morte de negras por complicações da gravidez, parto e puerpério é significativamente maior em relação às brancas, ficando as pretas com risco relativo de 2,3 a 8,2 e as pardas de 1,2 a 1,6;
· As pretas apresentaram o maior percentual de correção dos óbitos maternos, ou seja, 44,4% desses óbitos não estavam identificados/notificados;
· Em 61,19% dos óbitos de mulheres pretas, elas eram solteiras;
· 64,7% dos óbitos das mulheres pretas ocorreram tardiamente (acima de 43 dias de puerpério) e não entraram na RMM;
· Nas capitais brasileiras houve diferenças significativas entre as RMMs de brancas (48,73/100 mil n.v.) comparas às negras (72,61/100 mil n.v.), e foram significativamente maiores entre as pretas (227,46/100 mil n.v.); a RMM para todas as raças foi de 56,07/100 mil n.v.;
· As pretas apresentaram RMM de 562,35/100 mil n.v. em São Paulo, 407, 05/100 mil n.v. no Paraná e 197,77/100 mil n.v. na Bahia, onde o total para todas as raças foi de 56,15, 53,44 e 63,21/100 mil n.v., respectivamente;
· As mulheres que morreram durante a gravidez, no pós-parto e até 1 ano após o parto, tanto brancas quanto negras, não apresentaram diferenças significativas em relação às variáveis sociodemográficas;
· 98% dos óbitos ocorreram em ambiente hospitalar e não houve diferença do local entre os grupos;
· Entre as causas diretas, a maioria dos óbitos ocorreram, em primeiro lugar, por Doença Hipertensiva Específica da Gravidez – DHEG (RMM de 11,14/100 mil n.v.) e, em segundo, por hemorragia pós-parto (RMM de 5,64/100 mil), para todas as raças;
· Dos óbitos por DHEG, destacam-se as negras, tendo as pretas RMM de 85,77/100 mil n.v., o que lhes confere risco relativo de 8,2;
· A infecção puerperal foi a segunda causa direta para as negras (RMM de 15,69/100 mil e, para as pretas, RMM de 57,18/100 mil n.v.); e
· Dos óbitos por causa indireta, as doenças infecciosas ocuparam o primeiro lugar e a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) o segundo. As pretas constituíram 10,45% de casos de HAS, RMM de 50,03/100 mil n.v. O risco relativo de morte materna por HAS para as pretas foi de 18,2.
É preciso promover o treinamento e a sensibilização dos(as) profissionais de saúde sobre a importância do registro e a análise dos dados pessoais e, especialmente, dados sobre raça/cor/etnia. Raça está relacionada a fatores socioeconômicos e culturais e, principalmente, de acesso e qualidade dos serviços de saúde.
*Pesquisa do Componente Saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil, do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido (DFID/UK), subprojeto “Situação de Saúde da População Negra Brasileira e Recomendações para Políticas, Ações e Programas”. (Convênio UNESCO – Projeto 914BRA3002/06)
**Enfermeira da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA/ISEP), profª. adjunta da Faculdade Evangélica do Paraná (FEPAR); integrante e ex-presidenta do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna do Paraná; autora de “Mulheres Negras e Mortalidade Materna no Estado do Paraná, 1993 a 1998” (dissertação de mestrado, 2000). alaerteleandro@terra.com.br