O Tribunal Superior do Trabalho (TST) delimitou ontem as bases do acordo entre bancários grevistas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O julgamento dos dissídios encerrou o assunto, mas, ao deixar a sede do tribunal, um dos principais líderes do movimento, Vagner Freitas, presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), falou em nova greve ainda este ano.
O TST fixou em 8,5% o aumento dos funcionários, incluídas verbas sociais, como auxílio-alimentação. Quem tiver rendimentos de até R$ 1.500,00 terá adicional de R$ 30,00. O índice é o proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e inferior à reivindicação dos trabalhadores, de 19%.
Freitas previu nova paralisação se bancos e funcionários não chegarem a um acordo sobre a participação dos empregados nos lucros e resultados das instituições. Os ministros da corte seguiram entendimento do relator do caso, Antônio de Barros Levenhagen, e não definiram índice relativo à participação dos bancários nos ganhos de BB e CEF.
Diretores e funcionários terão de voltar à mesa de negociações para chegar a um consenso. “Se não tivermos acordo com relação à participação nos lucros, poderemos voltar com a greve”, disse o presidente da CNB.
Mas os bancários foram vitoriosos em outra reivindicação. BB e CEF terão de pagar abono de R$ 1 mil para todos os funcionários, em um prazo de dez dias úteis após a publicação do acórdão da decisão.
O tribunal determinou também o pagamento, pelos bancos, de 50% dos dias parados. A compensação dos demais dias será feita com horas extras. A greve durou 30 dias na maior parte do país.
A decisão obrigará o BB a devolver os cinco dias descontados da conta corrente dos funcionários na quarta-feira. O banco anunciou na noite de ontem a devolução do dinheiro. Os bancários anunciaram que denunciarão o presidente da instituição, Cássio Casseb, por ter efetuado “apropriação indébita” do salários dos funcionários.
Os ministros julgaram dissídios dos funcionários dos dois bancos estatais propostos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Crédito (Contec). A CNB era contra o ajuizamento de ação no TST. A disputa de forças entre as confederações provocou fortes críticas dos magistrados.
“Uma das explicações da dificuldade de se chegar a um acordo residiu na fragmentação ideológica das lideranças do comando de greve”, criticou o ministro João Oreste Dalazen. “Faz-se urgente a aprovação da reforma sindical”, completou o presidente do TST, Vantuil Abdala.
Todas as determinações propostas pelo relator Levenhagen foram aprovadas por unanimidade pelos ministros. Única exceção aconteceu na discussão da reclamação dos bancos de que a greve fora abusiva. Sete dos oito ministros declararam “abusividade formal”.
Fonte: Valor Econômico – Thiago Vitale Jayme