(São Paulo) No julgamento dos dissídios coletivos dos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, realizado na tarde de ontem, os oito ministros do Tribunal Superior do Trabalho decidiram por unanimidade reajuste de 8,5% + R$ 30 para quem ganha até R$ 1.500; a partir de R$ 1.500 será aplicado o percentual de 8,5%, além de abono linear de R$ 1.000 para todos os trabalhadores da ativa. Para os dias parados, o TST determinou a compensação de 50% e o abono de 50%.
O índice de 8,5% será repassado às demais verbas salariais como auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação e auxílio creche/babá, entre outros.
A Participação nos Lucros e Resultados não foi analisada pelos ministros do Tribunal, que recomendaram que o debate sobre o tema seja retomado em negociação coletiva entre bancários e empresas.
O que propôs a Contec no TST
• Reajuste salarial: INPC
• Recuperação do poder de compra: aplicação do IGPM (set/94 a ago/03)
• Resíduo inflacionário
• Aumento real: 7%
• Produtividade: duas remunerações brutas
• Proteção salarial: gatilho quando a inflação ultrapassar 3% do INPC
• PLR: dois salários acrescidos do valor fixo de R$ 1.000, em duas parcelas de 50% cada.
(*) A cesta-alimentação extra e demais cláusulas sociais e questões específicas do BB e da Caixa não foram reivindicadas pela Contec
Decisão do Tribunal
• Índice 8,5% + R$ 30 para quem ganha até R$ 1.500. A partir de R$ 1.500 será aplicado o percentual de 8,5%.
• Abono: R$ 1.000 para todos os trabalhadores.
• Dias parados: o TST determinou a compensação de 50% e o abono de 50%.
• PLR: não foi julgada e remetida às negociações específicas
• 8,5% sobre o auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentaçnao e demais verbas
*Base: sobre valores de agosto/04
O que faltou
Sindicato exige a reabertura de negociações junto ao BB e a Caixa, reivindicando a renovação de todas as cláusulas dos atuais acordos e a resolução de questões específicas que não foram julgadas pelo TST
Caixa Econômica Federal
• PLR: a ser negociada
• Reintegração dos demitidos pela RH 008
• Plano de benefícios da Funcef
• PCS/PCC
• Segurança bancária
• Jornada de trabalho
• Isonomia
• Cesta-alimentação: 75% do valor negociado com Fenaban
• Cesta-alimentação extra
Banco do Brasil
• PLR (Fenaban + módulo bônus para todos)
• Redução da parcela Previ
• PCC – seleção nacional para cargos comissonados
• PCS – manutenção da correção proposta de 11,84% para todas as letras
• Manutenção de 5 dias de abono para os pós/98
• Fim da compensação em folgas e pagamento em dinheiro de todas as horas extras em dependências com até 20 funcionários
• Cesta-alimentação extra
Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, extraído do sítio www.cnbcut.com.br.