Não houve vitoriosos no dissídio coletivo dos bancários, julgado ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão unânime dos oito juízes que participaram do julgamento manteve o índice de reajuste oferecido pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, de 8,5%. Mas os trabalhadores vão ganhar um abono de R$ 1 mil e não terão os dias parados descontados do salário. Empregados que recebem até R$ 1,5 mil terão outro abono, de R$ 30. A decisão não empolgou os cerca de cem bancários que fizeram vigília, do meio-dia e até o final do julgamento, às 17h, em frente à sede do TST.
‘‘Evidentemente uma decisão judicial, por mais igualitária que seja, não agrada a todos. O melhor seria a negociação entre as partes’’, sustentou o relator dos dois processos, do BB e da Caixa, Antônio José de Barros Levenhagen. O presidente do TST, Vantuil Abdala, aproveitou para também defender a negociação. ‘‘Temos esperança de que no futuro as partes vão chegar a um entendimento muito mais facilmente’’, disse.
Os representantes das instituições financeiras não quiseram comentar a decisão, resignando-se a cumpri-la. Mas entre os bancários também não houve comemoração pelo resultado. ‘‘Para quem quer apenas um efeito imediato, o abono foi bom. Mas é preocupante que não tenha havido decisão sobre a Participação nos Lucros e Resultados. Há risco de os bancos diminuírem o valor do abono da PLR’’, avalia o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Jacy Afonso de Melo.
Os ministros do TST sustentaram que não poderiam definir um valor para a participação nos lucros pois não dispunham de informações sobre o quanto as instituições financeiras lucraram. Mas praticamente todos os ministros presentes insistiram que se não houver acordo sobre o tema, a questão pode voltar ao tribunal. Já os bancários acenam com a possibilidade de novas paralisações.
Ameaça
‘‘Se não tivermos um bom resultado na negociação do PLR, podemos voltar à greve’’, diz o presidente da Confederação Nacional dos Bancários, Vagner Freitas. O sindicalista gostou do abono de R$ 1 mil, mas manteve a posição contrária ao julgamento de dissídio. ‘‘Independente do resultado, dissídio é prejudicial ao processo de negociação’’, afirmou.
Os trabalhadores defenderam também a inclusão do pagamento de uma cesta-alimentação de R$ 217 na sentença do TST, mas não conseguiram. O valor tinha sido aceito pelos bancos, mas na avaliação dos bancários presentes à sessão, ela pode desaparecer. ‘‘Os bancos podem ter sofrido uma derrota pública, mas os custos financeiros dessa decisão vão acabar muito semelhantes ao da proposta apresentada pelos patrões’’, calcula um sindicalista.
No julgamento, a greve dos bancários foi considerada abusiva, mas apenas no aspecto formal — eles deixaram de avisar aos bancos, com antecedência de 72 horas, que haveria paralisação — prazo exigido para serviços essenciais. Mas o TST deixou claro que não poderá haver retaliações aos funcionários, como redução de salário, por causa do movimento.
Na avaliação dos juízes, a greve transcorreu sem incidentes sérios, apesar da falta de aviso. Além disso, o TST entendeu que o próprio governo federal incentivou o movimento. ‘‘A greve foi estimulada pelos altos poderes da República’’, afirmou o ministro Luciano de Castilho, referindo-se a declarações de integrantes do governo no sentido de que a greve era legítima e as reivindicações justas.
Devolução
O Banco do Brasil prometeu depositar ainda ontem o dinheiro descontado dos bancários no dia anterior, referente a um terço dos dias parados em setembro. Na quarta-feira, data de recebimento dos salários no BB e na Caixa, os funcionários tiveram o corte de cinco dos 15 dias de greve no mês passado — a paralisação começou em 15 de setembro e terminou no último dia 14.
Segundo o banco, não haverá prejuízos para os funcionários que ficaram com saldo negativo por causa do desconto, pois a devolução será retroativa ao dia 20. A Caixa não se comprometeu com nenhuma data, avisando apenas que fará a devolução o mais rápido possível.
Apesar dessa decisão, o sindicato local e a Confederação Nacional dos Bancários vão apresentar denúncia ao Ministério Público Federal contra o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb. Os bancários acusam Casseb de improbidade administrativa e apropriação indébita, porque o desconto dos dias parados não apareceu no contracheque. O pagamento foi feito normalmente, mas o BB estornou a parte do salário equivalente aos cinco dias diretamente na conta corrente dos funcionários. A denúncia também será apresentada ao Banco Central.
Fonte: Correio Braziliense – Luís Osvaldo Grossmann