(Brasília) A cada reunião do COPOM, abre-se um grande debate na sociedade brasileira sobre as altas taxas de juros e suas conseqüências para a economia. Mantidas nas alturas, as taxas Selic aumentam o custo da dívida pública, reduzem a capacidade de investimento do Estado e retiram recursos da economia, uma vez que investidores preferem a segurança de serem credores da União em vez de arriscar seus recursos investindo na produção de bens e serviços.
O estoque da dívida pública federal é de R$ 762 bilhões, em números de agosto de 2004. À taxa de 16,75%, a União consome R$ 127 bilhões anuais com o pagamento de juros. Dinheiro que faltará para investir em rodovias, portos, estradas de ferro, escolas, hospitais, saúde, combate à fome, pagamento de aposentadorias e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os empresários reclamam, porque o dinheiro para investimento fica mais caro com estas elevadas taxas. A população também reclama, pois tem de pagar elevados impostos para sustentar esta sangria.
Quem ganha com isto são os banqueiros e aqueles que conseguiram acumular fortunas nos últimos anos. Ganham de dois lados: de um, sendo agiotas da dívida pública; de outro, cobrando juros exponenciais do pequeno volume de crédito que colocam à disposição de empresários, agricultores e da população consumidora. Embutem nos juros de seus empréstimos a inadimplência de tomadores e transferem todo o risco de seu negócio para os devedores. Não por outro motivo, acumulam semestralmente lucros recordes.
Decisões do Banco Central favorecem banqueiros – Antes de definir mensalmente a nova taxa Selic, o presidente e os diretores do Banco Central consultam os chamados “agentes econômicos”, que nada mais são do que os principais executivos de bancos e corretoras credores da dívida pública. Perguntam ao credor qual a taxa de juros ele pretende receber. A decisão passa a ter um viés muito mais político do que técnico.
A justificativa para as altas taxas de juros é evitar a inflação. No entanto, a queda ou aumento da inflação depende muito mais de outros fatores, como capacidade produtiva instalada, oferta e demanda de produtos, redução ou aumento da massa salarial, nível de emprego, preço internacional de commodities e outros produtos e outros fatores. Num momento em que cresce o nível de emprego, aumenta a massa salarial, aumentam as exportações, seria muito mais conveniente ter mais recursos para investir nas atividades produtivas do que reduzir o dinheiro em circulação, como quer o COPOM quando determina aumento na taxa básica de juros.
Os diretores do Banco Central, ao que parece, trabalham muito mais para garantir a lucratividade dos bancos credores do que para favorecer o crescimento da economia.
Fundos de pensão também ganham – Os fundos de pensão fechados concentram 17,5% da dívida da União: investem R$ 133 bilhões em renda fixa, em títulos do Governo Federal. Este número corresponde a 67% dos investimentos dos fundos. São beneficiados, portanto, pelas altas taxas Selic. Os títulos públicos pagam entre 9% e 10% de juros reais, descontada a inflação – uma rentabilidade maior que a taxa mínima atuarial exigida, de 6% de juros reais por ano.
Estes números mostram que os fundos suportam uma redução maior nos juros reais. E podem, ainda, negociar títulos de longo prazo com taxas mais convidativas: neste caso, além de aumentar seus rendimentos, colaboram para melhorar o perfil da dívida, alongando-a e reduzindo as taxas de juros reais no curto prazo.
O que falta é vontade política – No entender da diretoria da Anapar, o que falta ao Banco Central e a seus diretores é vontade política, é ousadia para inverter a lógica de sangrar os cofres públicos em favorecimento daqueles que sempre concentraram renda no Brasil. Estes senhores precisam entender que a redução nas taxas de juros não vai forçar uma revoada de investidores para terras estrangeiras, pois as taxas brasileiras continuam entre as mais altas do mundo. O risco de se emprestar ao Governo brasileiro é cada vez menor e os investidores suportam taxas menores, pois podem reduzir seus ganhos e mesmo assim garantir alta renda para seus negócios.
Nos dias que precedem as reuniões, os diretores do Bacen deveriam consultar não somente os executivos financeiros, mas também os executivos de empresas produtivas, comerciantes, agricultores, sindicalistas, dirigentes de fundos de pensão, governantes e outros que são penalizados por suas decisões.
Fonte: Anapar