O Banco Central criou uma regra mais flexível para o cumprimento da aplicação obrigatória em microcrédito, mas, em vez de ajudar, isso tem piorado a situação dos bancos. Em setembro, o conjunto de instituições financeiras foi punido com um recolhimento adicional de R$ 28 milhões ao BC sob a forma de compulsórios, sem remuneração, devido ao não cumprimento das aplicações exigidas em microcrédito. No mês anterior, já haviam recolhido R$ 902 milhões.
Os bancos vêm enfrentando dificuldades para cumprir a regra que determina que 2% dos saldos médios dos depósitos à vista (recursos que os clientes deixam parados em conta corrente) devem ser aplicados em operações de microcrédito. Entre outras condições, essas operações fixam um juro máximo de 2% ao tomador, no caso de pessoas físicas, e de 4% no microcrédito produtivo.
O BC havia criado uma regra mais flexível para o cálculo das exigibilidades justamente para que os bancos liberassem parte dos depósitos compulsórios. O cálculo das aplicações exigidas no microcrédito passou a ser baseado em uma média móvel dos depósitos à vista de 12 meses. Com isso, esperava que os bancos elevassem progressivamente as aplicações em microcrédito, liberando compulsórios.
Em setembro, aconteceu justamente o contrário: os bancos tiveram que recolher mais recursos ao BC – R$ 28 milhões. Os dados do próprio BC, entretanto, indicam que isso não ocorreu porque os bancos passaram a emprestar menos sob a forma de microcrédito. O que houve foi um aumento do volume de depósitos à vista em setembro deste ano. A média dos saldos dos dias úteis passou a R$ 67,763 bilhões. É um número 30,6% maior do que o verificado em setembro de 2003, quando se limitavam a R$ 51,873 bilhões. Essa expansão se explica pela maior atividade econômica e pela inflação no período. Em setembro, também houve crescimento dos saldos em conta corrente devido à greve dos bancários.
Como os depósitos à vista aumentaram muito no período, também se elevaram as exigências de aplicações dos bancos. Portanto, o recolhimento adicional de compulsório ocorreu porque os bancos não conseguiram expandir o volume de microcrédito na mesma velocidade que os depósitos à vista. Ainda não foram divulgados os dados oficiais sobre o microcrédito de setembro. Mas, até agosto, havia um total de R$ 216 milhões aplicados, bem abaixo do exigido, que era R$ 1,114 bilhão.
Fonte: Valor Econômico – Alex Ribeiro