Promotores e procuradores públicos estaduais e federais vão participar da fiscalização do programa Bolsa Família. Será assinado nesta quinta-feira, dia 4, em Natal (RN), convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os ministérios públicos estaduais e federal para formar uma rede nacional de fiscalização do programa.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a idéia é envolver toda a sociedade no trabalho de fiscalização. “Qualquer denúncia será rigorosamente apurada. Nós não vamos admitir nenhum desvio. Por isso estamos fazendo esse convênio. Contamos também com o apoio da Controladoria Geral da República (CGU), dos conselhos tutelares, comitês gestores do Fome Zero, conselhos de assistência social e estamos, cada vez mais, pedindo a participação da sociedade para que todos se sintam responsáveis, acompanhando e controlando o pagamento do Bolsa Família”, afirmou.
O ministro disse que o programa é uma prioridade do governo. “O Bolsa Família é seguramente o maior programa social do Brasil, que atende a cinco milhões de famílias representando mais de 20 milhões de pessoas pobres. É um dinheiro público destinado aos mais pobres. Esse dinheiro é sagrado. Se prefeituras, prefeitos ou agentes públicos que não estejam atentos a suas responsabilidades éticas e legais agirem de má fé, nós vamos punir essas pessoas”, enfatizou.
O convênio com os ministérios públicos, de acordo com Patrus Ananias, permitirá aumentar a fiscalização do programa e adotar medidas judiciais para punir os infratores, sejam eles agentes públicos ou particulares.
O ministro afirmou que os recursos do Bolsa Família estão chegando aos mais carentes. Segundo Patrus, um programa com a extensão do Bolsa Família, atendendo a mais de cinco milhões de famílias e que até o fim do ano vai beneficiar 6,5 milhões, claro que pode apresentar problemas. Acrescentou, no entanto, que o ministério tem dados que comprovam que os recursos estão chegando aos mais pobres.
O ministro lembrou que as famílias que saírem da linha de pobreza exigida pelo programa devem informar ao governo para que o pagamento seja suspenso. O Bolsa Família é pago às famílias com renda per capita de R$ 50. Quando a família melhora de vida, consegue o emprego, ela tem a obrigação, o dever de informar ao governo para que seja desligada do programa e o dinheiro seja pago a outra que esteja em situação difícil, alertou o ministro.
A central de relacionamento do Bolsa Família recebe por dia, em média, 26 mil ligações. A maioria delas é de pessoas com dúvidas sobre o programa e apenas 1% das chamadas atendidas trata de irregularidades. O número da central de relacionamento é 0800-707-2003.
Fonte: Agência Brasil
Notícia colhida no sítio www.informes.org.br