O governo já tem uma solução para acabar com a crise criada com os sindicalistas e vai limitar as contribuições descontadas dos trabalhadores para as entidades a 1% da remuneração líquida anual, o que corresponderá a 13% do salário do mês. A proposta foi apresentada ontem pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e deverá ser encaminhada em regime de urgência.
Com essa saída, não prevaleceu nem a posição do Ministério do Trabalho, que defendia o fim imediato das contribuições assistencial e confederativa para trabalhadores não sindicalizados, nem o lobby dos sindicalistas pela manutenção da cobrança sem qualquer limite. De acordo com dados do Ministério, algumas entidades chegam a descontar até 42% do salário dos trabalhadores.
Imposto sindical continuará sendo descontado
Os sindicatos, porém, continuarão cobrando o imposto sindical obrigatório que corresponde a 3,3% do salário bruto dos trabalhadores, ou um dia de trabalho. Com a aprovação da proposta de Mercadante, o desconto para a entidade poderá ser de, no máximo, 16,3% do salário mensal.
— A idéia é antecipar as discussões sobre a reforma sindical e criar um período de transição — afirmou o líder do governo no Senado.
Mercadante disse também que a simples anulação da portaria do Ministério que acabava com as contribuições — prevista no projeto do senador Paulo Paim (PT) aprovado quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — não resolveria o problema porque há um entendimento da Justiça contra a cobrança. Além disso, o governo não poderia concordar com a cobrança abusiva dos sindicatos.
Força Sindical apóia limite para contribuição
De acordo com o projeto, a contribuição somente poderá ser cobrada quando houver negociação coletiva e terá que ser aprovada em assembléia. O texto prevê ainda que o valor seja descontado em, no mínimo, três parcelas. As novas regras valerão até a aprovação da reforma sindical, que ainda será enviada ao Congresso e prevê o fim do imposto sindical obrigatório.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho — que está à frente do movimento das centrais contra o governo — a proposta de Mercadante tem o apoio dos dirigentes sindicais. Ele reconheceu que é preciso fixar um limite para as contribuições.
— Aceitamos porque é preciso moralizar os sindicatos — afirmou Paulinho.
Ele disse que os sindicatos ligados à Força descontam mensalmente 1% do salário dos trabalhadores da categoria a título de contribuição confederativa e cerca de 10% em tarifa assistencial uma vez por ano. Ao todo, os trabalhadores recolhem aos sindicatos da Força 22% do salário.
Fonte: O Globo – Geralda Doca