Uma semana depois de anunciar a intervenção no Banco Santos, o Banco Central decidiu reduzir a quantidade de recursos que as instituições financeiras são obrigadas a recolher aos cofres do BC. A medida deve beneficiar principalmente 91 bancos (de um total de 108 que atuam no país) que deixarão de fazer esse recolhimento, segundo os balanços publicados em junho passado.
A alteração foi feita no chamado recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, o que inclui as aplicações em CDBs (Certificados de Depósito Bancário).
Atualmente, os bancos são obrigados a deixar 15% desses depósitos no BC semanalmente na forma de títulos públicos. Para entregar esses títulos ao BC, precisam de reais para adquiri-los.
Ontem, o BC decidiu dar uma espécie de desconto de R$ 300 milhões para cada banco que possui depósitos a prazo. Ou seja, um banco que, por exemplo, fosse obrigado a recolher R$ 500 milhões ao BC, precisará, agora, recolher R$ 200 milhões em títulos públicos. Quem estivesse obrigado a recolher R$ 300 milhões ou menos estará, na prática, isento.
Com a medida, 91 bancos não precisarão mais recolher compulsório sobre depósitos a prazo. Nesse grupo se incluiria o Banco Santos, que, segundo dados mais recentes divulgados pelo BC, em agosto, possuía R$ 1,895 bilhão em depósitos a prazo.
Isso significa que o Banco Santos estaria obrigado a recolher, periodicamente, R$ 284 milhões. As dificuldades da instituição em cumprir essa obrigação foi um dos motivos que levaram o BC a intervir no banco no dia 12.
O BC informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que a mudança anunciada ontem tem “caráter técnico, que visa equalizar condições de concorrência entre instituições de porte diferenciado, tornando ainda mais sólido o sistema financeiro”.
Nas semanas anteriores à intervenção, o Banco Santos sofreu um grande volume de saques em suas contas de depósitos a prazo, o que deixou a instituição com problemas de liquidez -ou seja, de falta de dinheiro para cobrir as operações do dia-a-dia. Isso dificultou o recolhimento do compulsório e ajudou a acelerar intervenção.
A redução na exigência do compulsório beneficia os bancos de pequeno e médio porte e é um instrumento para impedir turbulências decorrentes da intervenção. Ela terá pouco impacto em instituições como o Banco do Brasil, que, segundo dados de junho, possuía R$ 41,5 bilhões em depósitos a prazo -estaria obrigado a recolher cerca de R$ 6,2 bilhões com a norma antiga e R$ 5,9 bilhões com a nova.
Entre os bancos privados, o Bradesco é o que tem maior volume de depósitos a prazo, saldo de R$ 28,2 bilhões (dados de junho). Os 91 bancos beneficiados com a medida de ontem respondem por cerca de 12% dos depósitos a prazo mantidos pelo sistema.
Além da alíquota de 15% que os bancos são obrigados a recolher, na forma de títulos públicos ao BC as instituições financeiras também recolhem um outro tipo de compulsório, em dinheiro, equivalente a 8% do total de depósitos a prazo. A diferença existe para que o BC possa controlar a quantidade de dinheiro em circulação. A parcela de 8% recolhida pelos bancos não foi alterada com a medida de ontem.
Fonte: Folha de São Paulo – Ney Hayashi da Cruz