Teófilo Cavalcanti, superintendente da Viva Cred, uma organização não-governamental (ONG) especializada em microcrédito no Rio de Janeiro, acredita que o programa de estímulo ao microcrédito produtivo anunciado pelo presidente Lula na segunda-feira significa a continuidade das operações. “As medidas são extrema-mente importantes porque estávamos ficando sem fonte de recursos”, comentou Teófilo. Ele se refere a um dos principais pontos do programa, a liberação de R$ 20 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o microcrédito – que ainda depende de aprovação do conselho do Fundo. “Quase um ano e meio depois, o governo finalmente lembrou da gente” disse Teófilo. Para ele, o primeiro pacote de estímulo ao setor, de junho de 2003, não contemplava o microcrédito produtivo.
Já a presidente do Banco da Mulher, Gabriella Icaza, preferiu a cautela: “Estou esperando para ver”, comentou, depois de analisar o texto da Medida Provisória que cria o Microcrédito Orientado Produtivo. Para Gabriella, apesar de as medidas terem sido resultado da articulação de várias instituições do setor, “ainda não existe nada concreto”.
O novo programa prevê, além dos recursos do FAT, a flexibilidade na taxa de juros máxima que passa de 2% para 4% ao mês e a isenção de CPMF nas contas simplificadas, voltadas à população de baixa renda. O pacote de 2003 recebeu muitas críticas das instituições, principalmente por limitar a taxa de juros a 2% ao mês nos empréstimos com recursos do compulsório dos bancos. É que o microcrédito voltado a pequenos empreendedores, no modelo adotado por mais de uma centena de organizações no país, utiliza o trabalho de agentes, fundamentais para garantir o direcionamento dos recursos e reduzir a inadimplência. O problema é que a contratação de agentes torna mais cara a operação. A taxa imposta pelo governo não seria suficiente para cobrir os custos.
Outro obstáculo criado junto com as medidas do ano passado foi a decisão do BNDES de restringir as regras para repasse de seus recursos às ONGs. Por causa dessas restrições, o Banco da Mulher teve sua carteira reduzida de R$ 4 milhões para R$ 2,56 milhões em 2003. A instituição atende 40 mil pessoas carentes, micro-empreendedores, em seis Estados.
O Viva Cred emprestou R$ 5,4 milhões este ano em sua área de atuação, nas seis das maiores favelas do Rio de Janeiro. Porém, o projeto estava “condenado à extinção”, segundo Teófilo, porque a maior parte dos recursos atuais foram tomados junto ao BNDES há mais de cinco anos, estavam vencendo, sendo pagos e não eram renovados pelo banco federal.
Fonte: Valor Econômico – Janes Rocha