O consumidor conta agora com um instrumento para saber quanto os impostos comem de seus rendimentos mensais: a calculadora do imposto, criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e lançada ontem na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Pelo sistema, que pode ser usado pelo site www.contribuintecidadao.com.br, basta informar os ganhos mensais, o patrimônio e os gastos com supermercado, água, luz, telefone e gás, saúde, transporte, vestuário e educação, entre outros.
Uma pessoa com renda mensal de R$ 500, por exemplo, descobre no site que gasta, em média, 39% do salário com impostos. Segundo Gilberto do Amaral, presidente do IBPT, o contribuinte não percebe que, além dos impostos diretos como o INSS e o Imposto de Renda, há os indiretos, sobre o consumo de bens e serviços. Sem contar o IPTU e o IPVA:
— Fizemos uma pesquisa e descobrimos que 88% das pessoas não sabem quanto recolhem de imposto. Muitos que são isentos de Imposto de Renda acreditam que também passam imunes aos outros tributos — disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que em março de 2005 leva a campanha do Feirão do Imposto, lançada em São Paulo em julho passado, para o interior do estado.
No Feirão, são expostos vários produtos com o percentual de impostos embutido no preço final ao consumidor. Em visita ao Feirão ontem, na ACRJ, o contador Antonio Higino dos Santos ficou surpreso com a taxação de 40,5% no açúcar. E ficou perplexo quando soube que 47% de sua renda mensal de R$ 3 mil vão para as mãos do governo:
— Achava que a mordida se limitava aos 30% do INSS e do IR. Pagamos isso tudo e ainda tenho que arcar com plano de saúde e escola particular para os meus filhos — reclamou.
Carga alta inibe o emprego, diz Marcílio
O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Marcílio Marques Moreira, chama a atenção para os efeitos da alta carga tributária, que alcançou 34% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas no país) em 2003:
— A carga tributária excessiva inibe o emprego, sobrecarrega o investimento e contrai a poupança interna.
Além da conscientização dos consumidores em geral, a busca do apoio popular para limitar o avanço da carga tributária no Brasil foi um dos caminhos apontados pelo tributarista Ives Gandra Martins como forma de reduzir a mordida do Fisco na economia brasileira:
— Somente com apoio popular será possível reduzir o avanço dos impostos. Sempre que ouço falar de projetos de reforma tributária vindos do governo, a carga tributária aumenta. E isso está acontecendo agora com as propostas em andamento no Congresso — disse ontem o jurista, na ACRJ.
A idéia de emenda popular será levada à frente pelas associações comerciais, mas não ainda para limitar a carga tributária. Segundo Afif Domingos, um dos objetivos da campanha é reunir assinaturas para regulamentar o Artigo 150 da Constituição Federal , que obriga o comércio varejista a especificar, nos preços afixados nas prateleiras, a parcela dos impostos no custo dos produtos, assim como no Feirão.
Fonte: O Globo – Cássia Almeida