Levantamento da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) mostra que 54 fundos de pensão têm aplicações no Banco Santos. Desse total, 30 são entidades patrocinadas por empresas estatais (federais, estaduais e municipais). A estimativa da secretaria é que o conjunto dos fundos tenha investido R$ 595 milhões no banco. Os fundos de pensão são responsáveis pelo pagamento de aposentadorias complementares.
“Do ponto de vista sistêmico, a situação não preocupa. Não traz intranqüilidade para o setor”, afirmou o secretário da pasta, Adacir Reis. Existem atualmente em atividade no país 362 fundos de pensão, que reúnem R$ 238 bilhões em ativos aplicados em seus programas de investimento.
A SPC, que é a instância responsável pela regulação e pela fiscalização dos fundos de pensão, iniciou um trabalho para avaliar individualmente as 54 entidades que investiram no Banco Santos. A fiscalização checará se os limites permitidos pela legislação para aplicações foram respeitados.
Os fiscais também verificarão se a operação segue a política de investimentos definida pelos conselhos deliberativos das entidades. O objetivo é saber como ocorreu o processo de decisão do investimento e qual foi a sua motivação.
Reis adianta que, se for encontrado algum “problema”, a secretaria usará os mecanismos de repressão de que dispõe. Isso significa que os gestores dos fundos podem ser advertidos, suspensos ou inabilitados.
Além disso, há previsão legal de multa para o fundo ou para os administradores. “Sem prejuízo de responsabilização civil [com o objetivo de ressarcimento] ou penal”, acrescentou o secretário.
Ele disse que não há previsão para o término desse trabalho de fiscalização. A intenção, segundo ele, é conduzir a depuração das informações de maneira sóbria e tranqüila. “Porém, firme.”
Exposição
Preocupado em demonstrar que as aplicações desses fundos não colocam em risco a saúde do sistema, Reis enfatiza que, em alguns casos, os investimentos feitos pelos fundos não chegam a 0,01% de seus ativos. “A média é de 0,25%. Essas entidades representam apenas 15% do total.”
“Um ou outro [fundo] pode estar com uma exposição maior, vamos analisar caso a caso.” Chamaram a atenção do secretário notícias publicadas nos jornais, segundo as quais um fundo teria investido R$ 1 bilhão no Banco Santos. “São especulações.”
Reis disse que, se forem constatados problemas nas aplicações, a SPC investigará quais foram as razões da falha. “Por que isso foi possível? Vamos olhar o filme inteiro, não só a foto.”
O secretário afirmou que a intervenção no banco e os investimentos feitos pelos fundos traz à tona a discussão sobre o papel das agências de classificação.
O Banco Santos sofreu intervenção do Banco Central no dia 12 de novembro, depois de ficar seis meses sob fiscalização intensa. O banco tinha apenas 700 clientes. Sediada em São Paulo, a instituição é controlada por Edemar Cid Ferreira. Dados do BC apontavam o banco como o 21º maior do país, com cerca de R$ 6 bilhões em ativos, R$ 2 bilhões em depósitos e 303 funcionários.
Fonte: Folha de São Paulo – Julianna Sofia