O governo está estudando antecipar o anúncio do reajuste do salário mínimo para janeiro. A medida, divulgada tradicionalmente em maio, seria antecipada para o começo de 2005, evitando, assim, que o debate se arraste até o final do primeiro semestre.
O objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é buscar um consenso entre as partes envolvidas na discussão para baixar uma medida provisória logo no começo do ano. Lula avalia que, com a melhora nos indicadores econômicos, tem a chance de dar uma notícia positiva sobre o tema já no começo de 2005. A decisão deverá ser tomada nesta semana.
A idéia de dar o aumento em janeiro é uma das propostas que o presidente pediu para serem elaboradas pela equipe econômica em torno do tema. Lula quer definir o novo valor até o primeiro trimestre de 2005, evitando assim que o debate avance para abril, como ocorreu neste ano, quando foi anunciado um reajuste em cima da hora -o valor passou de R$ 240 para R$ 260.
O presidente gostaria de anunciar um salário mínimo de R$ 300, o que, segundo dados do Ministério da Fazenda, causaria impacto de R$ 2,1 bilhões nos cofres federais. Na LDO, já consta o valor mínimo de R$ 283 para 2005.
Tabela do IR
Na semana passada, em reunião no Planalto, Lula autorizou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a negociar diretamente com os ministérios da Fazenda e do Planejamento o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o novo valor do mínimo.
Integrantes da equipe econômica do governo buscam convencer o presidente a priorizar o salário mínimo diante da correção da tabela do Imposto de Renda. Isso daria um retorno social maior, já que a correção do IR beneficia diretamente a classe média.
Ontem o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse ser possível promover ainda neste ano algum tipo de correção na tabela do IR das pessoas físicas, de modo a vigorar já a partir de 2005. “Lógico que dá. Por que não? Nosso esforço vai ser para fazer algum tipo de correção.”
Palocci, no entanto, afirmou que as medidas nesse sentido ainda estão em estudo na Receita Federal. O ministro também confirmou que agendará encontro com sindicalistas para discutir o IR.
Fonte: Folha de São Paulo