Companheiro,
Como presidentes das centrais sindicais, estamos assumindo perante a sociedade brasileira a responsabilidade de organizar uma Marcha a Brasília, de 13 a 15 de dezembro. Nosso objetivo é resgatar, dentro da discussão do Orçamento da União para 2005, a histórica palavra de ordem do “salário mínimo digno”, bandeira que, nas últimas décadas, pelo menos, tivemos a honra de dividir com o companheiro, hoje presidente da República.
Neste momento, em que estamos preparando nossa Marcha e solicitando audiência com o companheiro Presidente para culminar nossa caminhada de 40 km, queremos manifestar nossa inconformidade diante da possibilidade de chegarmos ao término de um governo identificado com os trabalhadores, como é o seu, sem construir uma política capaz de recuperar o salário mínimo no Brasil.
O companheiro sabe, mais do que ninguém, a importância do salário mínimo. Cerca de 42 milhões de trabalhadores, no mercado formal e informal, recebem até 2 salários mínimos. Outros 15 milhões de aposentados recebem benefícios de até 1 salário mínimo. O salário mínimo é referência para as remunerações de baixa renda, o piso dos benefícios previdenciários, o valor do seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-maternidade. É instrumento de redução da pobreza e das desigualdades de renda. E se constitui em mecanismo de ativação do mercado interno.
É também de seu conhecimento a grande perda de poder aquisitivo do salário mínimo nas últimas décadas. De acordo com o Dieese, o salário mínimo atual representa menos de 33% do seu valor de 1940. Se compararmos com o salário de 1980, ele vale hoje menos da metade.
Por tudo isso, Presidente Lula, pedimos seu apoio para a valorização do salário mínimo no Brasil. Primeiramente, defendendo, já no Orçamento da União para 2005, atualmente em discussão no Congresso Nacional, o salário mínimo de R$ 320,00. Acreditamos ser plenamente possível, diante do quadro econômico nacional, encontrar alternativas de receita para viabilizar este valor.
Porém, tão ou mais importante é a elaboração de uma política de recuperação permanente, de médio e longo prazo, do salário mínimo. Acreditamos que, para chegar a ela, o Sr. Presidente deveria constituir, por intermédio de lei, uma comissão quadripartite do salário mínimo, formada por Executivo, Legislativo, centrais sindicais e empresariado, que terá como função elaborar e apresentar, até abril de 2005, uma proposta de recuperação do salário mínimo de médio e longo prazo.
Esta comissão discutirá itens como o salário mínimo necessário; a relação entre salário mínimo e o crescimento do PIB; o fator adicional a ser aplicado sobre o salário mínimo para a sua recuperação; mecanismos para equacionar o impacto dos reajustes do salário mínimo sobre a Previdência e os orçamentos de prefeituras e estados.
Além de reafirmar nossa inconformidade com a limitação do reajuste do mínimo à inflação do período, mais o crescimento do PIB per capita, conforme proposta de orçamento enviada pelo seu governo ao Congresso, nossas palavras finais são de esperança. Nós contamos com o vosso compromisso, para que seu governo possa deixar um nítido e histórico legado em relação ao salário mínimo.
Antonio Carlos dos Reis- Salim (CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores)
Antonio Fernandes dos Santos Neto (CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
Enilson Simões de Moura (SDS – Social Democracia Sindical)
Laerte Teixeira da Costa (CAT – Central Autônoma de Trabalhadores)
Luiz Marinho (CUT – Central Única dos Trabalhadores)
Paulo Pereira da Silva (Força Sindical)
Fonte: Fenae