Governança corporativa pode ser entendida como o conjunto de práticas que objetivam a melhora do desempenho empresarial, do relacionamento com investidores, empregados, credores e outros interessados, bem como o uso de adequadas práticas de comunicação, seja na própria organização – participantes, empregados e acionistas, incluindo os conselhos de administração e fiscal – seja junto a terceiros – fornecedores, governo e a sociedade de modo geral.

O movimento de governança corporativa incentiva a adoção de melhores instrumentos de gestão e, cada vez mais, vem se constituindo em importante conceito como requisito aos investimentos em todo o mundo. Com os investidores institucionais não poderia ser diferente. Instituir ou aperfeiçoar um processo de governança corporativa nos fundos de pensão passa, necessariamente, pelo adequado entendimento de seu papel, função e atuação na economia.

Com a missão de prover benefícios a seus participantes, as entidades fechadas de previdência complementar são constituídas sem finalidade lucrativa e têm por função administrar planos de benefícios que atendam às expectativas dos participantes e patrocinadores. Agentes essenciais para o processo de formação da poupança interna destinada ao desenvolvimento econômico e social do País e responsáveis por aposentadorias de milhares de trabalhadores, elas proporcionam um círculo virtuoso no mercado consumidor, ao mesmo tempo que perseguem retornos a serem obtidos por meio de prazos mais longos.

Os fundos de pensão multipatrocinados estão incorporando uma série de procedimentos que objetivam modernizar sua gestão. Exemplo disso são as recentes inovações que ampliaram o acesso às decisões através de alteração da formação dos conselhos deliberativos e fiscais, os quais serão compostos também por participantes e assistidos dos planos.

A própria Secretaria de Previdência Complementar, em sintonia com modernas técnicas de acompanhamento da gestão dos fundos de pensão, determinou a elaboração, pelos conselhos fiscais, do relatório de gestão de ativos. Esse documento deve versar sobre a aderência da gestão dos recursos garantidores às normas em vigor e à política de investimentos – principalmente quanto à rentabilidade, custos e controle de riscos.

Essas e várias outras ações vão ao encontro das modernas práticas de transparência na gestão de recursos de participantes de planos de previdência, ratificando a intenção de se adotar medidas que possibilitem constantes debates.

O que é, aliás, uma vantagem do multipatrocínio: decisões sobre os melhores investimentos, compartilhadas entre os próprios atores que integram o fundo de pensão.

A governança corporativa veio para ficar. E os fundos de pensão que melhor a praticarem terão maior participação na formação de poupança interna e no desenvolvimento socio-econômico do País. E com a incorporação das boas práticas de gestão, os fundos multipatrocinados podem contribuir significativamente para o crescimento da previdência complementar, a exemplo do que vem sendo praticado pela BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil.

Fonte: JB Online – Sérgio Ricardo Miranda Nazaré – Diretor-superintendente da BB Previdência e professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB).