(Brasília) Estão em andamento no Ministério Público dezenas de inquéritos que investigam a contratação de mão-de-obra terceirizada por empresas estatais e órgãos públicos, em funções que deveriam estar sendo ocupadas por pessoal concursado.

A ofensiva do Ministério Público foi noticiada ontem pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. De acordo com o que foi publicado, a Caixa Econômica Federal é um dos principais alvos da investigação. A empresa já tem, inclusive, um acordo com o MP, no qual se compromete a realizar concurso público para preencher as vagas hoje ocupadas por terceirizados.

O Termo de Ajuste de Conduta com a Caixa Econômica foi firmado em junho de 2004. O alvo das irregularidades se concentrava nos serviços de digitação, tecnologia e retaguarda de agências. A empresa informa que já está cumprindo as determinações. Em nota oficial, a Caixa diz que ‘‘as metas estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho foram cumpridas em 2004. Houve revisão e ajuste no quantitativo de prestadores de serviço em 5%, no caso dos serviços de digitação’’.

Segundo o vice-procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região, Fábio Leal, o processo de substituição de terceirizados “será organizado e programado para regularizar a situação”. A previsão é que em 2005 sejam empossados 8,8 mil candidatos aprovados no concurso feito no ano passado pela Caixa.

Fonte: Fenae Net