(São Paulo) Na quinta-feira passada, 3/2, Plínio Pavão, secretário de Saúde da CNB-CUT, e Rita Berlofa, secretária de Saúde do Sindicato, estiveram com Carlos Bezerra e João Laércio Gagliardi, respectivamente presidente e diretor de benefícios do INSS, em Brasília, para denunciar que o convênio Prisma vem sendo desvirtuado de sua finalidade e usado pelas empresas para prejudicar o trabalhador.

Originalmente, o Prisma foi criado para facilitar os encaminhamentos de auxílios-doença (previdenciário e acidentário), além de aposentadorias, pensões, licenças-médicas, registros, pagamentos de benefícios etc. Porém, há um aspecto negativo: o convênio prevê também a realização de perícias médicas, exceto aquelas referentes às doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Isso acaba sendo prejudicial ao trabalhador, principalmente porque as empresas, em especial os bancos, têm desrespeitado a legislação e encaminhado seus funcionários com suspeitas de doenças ocupacionais aos peritos do convênio. A conseqüência é que os bancários não têm sua doença identificada como originada pelas condições de trabalho e não podem usufruir dos direitos legais.

“No caso do Bradesco, por exemplo, mesmo quando as doenças são reconhecidas como ocupacionais, o banco tem encaminhado os funcionários para perícia pelo convênio, alegando que o contrato firmado com o Prisma foi assinado durante um período em que tal prática era permitida. Independentemente da época do contrato, existe uma legislação que deve ser cumprida e o INSS terá que tomar providências neste sentido”, afirma Rita.

Como forma de coibir esse e qualquer abuso das empresas contra o trabalhador, o Sindicato e a CNB-CUT querem que nenhuma perícia seja realizada pelos médicos do convênio Prisma.

“O Prisma é bom para o trabalhador porque desburocratiza os procedimentos para recebimento de benefícios. Mas as perícias médicas de qualquer natureza devem ser feitas pelo próprio INSS, para evitar que bancos mantenham sua irresponsabilidade e causem mais danos aos seus funcionários”, defende a diretora.

Na reunião da semana passada, Bezerra comprometeu-se a atender a reivindicação dos trabalhadores.

Fonte: Folha Bancária – Seeb São Paulo