Após solicitação de fiscalização feita pela FETEC/PR em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba, a Delegacia Regional do Trabalho constatou a contratação irregular de funcionárias com o cargo de promotora de vendas que fazem serviço de bancário.
De acordo com o relatório feito pela DRT foi contratado de forma ilícita pelo HSBC, trabalhadores bancários, por intermédio de empresa prestadora de serviço (M. Kruger Representações Comerciais LTDA). No entanto, foi constatado que as tarefas por eles exercidas se enquadram no conceito de atividade-fim do banco, estando em desacordo, portanto, ao Enunciado 331 do TST, item III, formando vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviço, o HSBC Banck Brasil S.A.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para as devidas providências. Segundo os auditores fiscais, Cezar Natal Paiva Pereira e Valdemir José Karpem, que assinam o Relatório de Fiscalização os fatos ora apurados podem vir a estar ocorrendo em outras centenas de agências que o Banco possui pelo Brasil.
Para o presidente da FETEC/PR, Adilson Stuzata, este auto de infração coloca em outro patamar esse debate com o Banco. “Já havíamos protestado contra este modelo de contratação. Toda hora surge uma novidade, quando não é a contratação part-time são os estagiários realizando trabalhos em agências que não contribuem para o aprendizado acadêmico, felizmente interrompido após nossa ação”, explica Stuzata.
A presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba, Marisa Stédile, destaca que independente das medidas que o Ministério Publico do Trabalho possa efetuar, o sindicato debaterá este assunto tanto politicamente como juridicamente com as assessorias da entidade.
O relatório completo estará disponível no site da Comissão de Organização dos Empregados do HSBC (COE/HSBC).
FETEC/PR