A Centrus, fundação de previdência patrocinada pelo Banco Central, fechou 2004 com superávit de R$ 1,635 bilhão. Resultados positivos têm sido recorrentes nos últimos anos e colocam o fundo de pensão na situação pouco comum de ter mais dinheiro em caixa do que o necessário para pagar os benefícios futuros. Devido a impedimentos legais, porém, o dinheiro não voltará aos cofres públicos, e a tendência é que sejam revertidos em benefícios mais generosos aos associados.
“O nosso fundo tem um problema: excesso de dinheiro”, afirma o presidente da Centrus, Pedro Alvim. O patrimônio da fundação, historicamente, foi formado por mais contribuições do BC do que dos associados, na proporção de dois para um. Só recentemente, em 2001, que a contribuição passou a ser de um para um. Como o patrocinador é chamado a fazer aportes adicionais quando há desequilíbrios, nada mais natural que pudesse sacar dinheiro quando as coisas vão bem – mas não é diz a lei.
Alvim explica que a Lei Complementar 108, de 2001, determina que, se um fundo de pensão tiver por três anos seguidos superávits acima de 25%, deve recalcular os benefícios. “É a primeira vez na história que acontece isso”, disse. Existem impedimentos para reajustar benefícios de forma geral, mas há como, por exemplo, elevar as pensões, que sofrem um abatimento de 40% em relação aos benefícios pagos aos aposentados. O superávit de uma fundação só retorna para o governo no seu encerramento depois que o último beneficiário morrer.
Em 2004, a Centrus tomou duas medidas para usar parte do superávit. Primeiro, fez uma atualização nos parâmetros atuariais. A sobrevida dos atuais beneficiários foi esticada em 40%, na média, a um custo de R$ 380 milhões. Outra decisão foi cortar à metade a contribuição do BC e associados, de 15% para 7,5% , o que teve um impacto de R$ 120 milhões. Em tese, a contribuição do BC e associados poderia cair a zero, mas há um porém: despesas administrativas (R$ 20 milhões por ano) só podem ser pagas por essa receita.
Num momento em que fundos de pensão negociam aportes de seus patrocinadores para custear a revisão de parâmetros atuariais, os superávits da Centrus, sexto maior fundo de pensão do país em patrimônio (R$ 7,1 bilhões), só foram possíveis graças a uma conjunção de fatores. Um deles é que 95% de seus 1.975 participantes já são aposentados ou pensionistas, o que reduz o horizonte de cálculo de compromissos e minimiza erros.
Por decisão judicial, os funcionários do BC passaram a ser estatutários, retroativamente a 1997, e portanto tiveram a aposentadoria bancada integralmente pela União (os que estavam na ativa puderam sacar seus recursos). Só sobraram na Centrus basicamente os já aposentados. O BC deixou sua parte no fundo, hoje estimada em R$ 3 bilhões, para custear novas aposentadorias.
Outro fator que ajudou a elevar os superávits foi o desempenho da carteira de ações da Centrus, que em dezembro de 2004 equivalia a 40,1% de seu patrimônio. Sua valorização no ano passado chegou a 48,12%. O destaque foram as ações ON da AmBev, que, com a fusão com a Interbrew, renderam R$ 400 milhões.
Neste mês, a Centrus decide se vende esses papéis, avaliados em R$ 1,1 bilhão, na oferta pública da InBev . De qualquer forma, está decidido reduzir esse valor, para que a fundação se encaixe no limite de 35% para renda variável determinado pelas regras. A meta é que essa participação caia depois a 25%.
O dado negativo balanço da Centrus foi o investimento, de R$ 34 milhões, em CDBs do Banco Santos, representando 0,5% do patrimônio da fundação. Alvim diz que o fundo investia nos papéis porque eles garantiam, com um rendimento um pouco mais elevado, a liquidez necessária para pagar benefícios.
Fonte: Valor Econômico – Alex Ribeiro