(Brasília) “Vamos parar as salas de aulas das universidades públicas e privadas deste país para mostrar que estamos antenados com todo o debate que está rolando sobre a Reforma Universitária, defendendo os pontos positivos do projeto que está em discussão e também apontando críticas e contribuições nas questões em que a proposta é limitada ou falha”. Com esta chamada, a União Nacional dos Estudantes (UNE) está convocando para hoje uma grande mobilização, que conta também com o apoio da da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e outras entidades.

A posição da UNE, aprovada em seu último Conselho Nacional de Entidades Gerais – Coneg, foi encaminhada para o MEC e reafirma que é preciso garantir os avanços no sentido da reafirmação do caráter público da Universidade Brasileira.

As entidades querem a aprovação da proposta do Ministério da Educação, mas também reivindicam avanços em questões pontuais, como a criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil e uma nova lei de mensalidades para o ensino privado: “As manifestações visam se contrapor à reação conservadora ao projeto, sobretudo daqueles setores ligados ao ensino privado, que no momento buscam garantir a manutenção de seus privilégios em detrimento do sentido regulatório expresso no anteprojeto de reforma”, explica o presidente da UNE, Gustavo Petta.

Na opinião de Petta, o governo avançou na questão das universidades particulares com a proposta de reforma, mas ainda falta definir algumas questões importantes. Entre elas, a UNE defende a expansão de vagas públicas nos períodos noturnos; a criação de um plano nacional de assistência estudantil; a criação de uma nova lei de mensalidades; realização de uma conferência nacional de educação; eleições diretas para reitor, com paridade nos conselhos das universidades; reserva de 50% de vagas, por curso e por turno, para estudantes oriundos das escolas públicas, com cotas para afrodescendentes e indígenas de acordo com os índices do IBGE para a região; e subvinculação de 75% das verbas para as universidades federais e retirada dos inativos dos recursos para a educação.

Em todo o Brasil, ocorrerão mobilizações nas universidades, manifestações de rua e atos públicos pela democratização e pela melhoria da qualidade do ensino público brasileiro.

Fonte: MEC e Estudantenet