Os anos de neoliberalismo se caracterizaram pela regra da desproteção social, onde a ordem do dia era minar a intervenção do Estado público em todos os setores para convertê-lo em Estado privado, controlado por uma pequena elite em função dos seus mesquinhos interesses econômicos e políticos.
Aquela lógica excludente, se bem minava qualquer perspectiva de esperança, roubando o futuro da juventude, não foi menos perversa para com os aposentados, que foram às ruas e sustentaram o enfrentamento com os cassetetes de Fernando Collor e com a política de arrocho do desgoverno Fernando Henrique, por quem foram mantidos à míngua, com reajustes pífios nos seus proventos.
Foi só mais recentemente, com a chegada ao poder de um presidente operário, que começamos a ver a luz no fim do túnel, com a ampliação dos espaços de diálogo e negociação sobre a necessidade da implantação de uma política permanente para o salário mínimo – ao qual está vinculado o reajuste dos benefícios de 16 milhões de aposentados e pensionistas – e também para os demais oito milhões de companheiros e companheiras que não são beneficiados pela vinculação constitucional. Além do aumento real, a antecipação de metade do 13º salário para o meio do ano e a antecipação do reajuste para abril estão entre as nossas principais bandeiras.
O 16,67% conquistado para o mínimo foi um enorme avanço, fruto da unidade da mobilização e da sensibilidade do governo Lula, mas precisamos que o acordo seja ampliado para os que recebem mais que o mínimo. Os argumentos de que um aumento de maior monta impactaria “ainda mais no déficit da Previdência”, já foi liquidado pela própria Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip), que comprovou um superávit nas contas da Seguridade superior a R$ 50 bilhões. Tal montante aponta para a possibilidade real de aumentos mais expressivos, desde que, logicamente, se altere a lógica de juros absurdos para alimentar o gigantesco superávit primário que, conforme denúncias, tem parasitado ilegalmente recursos da Previdência.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da CUT também tem cobrado maior agilidade na fiscalização do cumprimento integral do Estatuto do Idoso, sancionado pelo presidente Lula, solicitando especial atenção ao artigo 40 do Estatuto, que determina que os passageiros com mais de 65 anos têm direito à gratuidade na passagem interestadual, com as empresas sendo obrigadas a guardarem pelo menos dois assentos. A própria média de ocupação de 68%, apurada pela Agência Nacional de Transportes, demonstra ser plenamente possível fazer uma regulamentação negociada com o setor. O fundamental é a agilidade para a resolução desses problemas.
Neste rico processo de enraizamento do Sintap, com a presença no conjunto dos Estados e o apoio das associações, temos defendido a criação de farmácias populares dentro dos sindicatos, com a previsão de que sejam montadas 500 novas unidades até o fim do ano. Nossa idéia é fazer com que a implantação dessas farmácias reduza os preços de uma cesta de 95 medicamentos, entre os quais remédios de uso contínuo, para tratamento de pressão alta e diabetes, muito utilizados por pessoas mais idosas. A medida está sendo viabilizada com subsídios governamentais de 90%, cabendo ao aposentado desembolsar somente 10% do valor.
Tantos planos e metas só são possíveis porque, apesar dos inúmeros obstáculos, o país está caminhando para frente, com maior geração de emprego e renda, com fortalecimento do mercado interno, e real compromisso governamental com a mudança. Derrotar a tucanalha e o candidato da Opus Dei é, portanto, para aposentados e pensionistas, uma questão decisiva para continuarmos avançando.
Por Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), que é o secretário nacional de Comunicação do SINTAP/CUT.