DESIGUALDADE CAI E REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR FICA ESTÁVEL
Em 2004 o índice de Gini, que mede a desigualdade da renda, foi o mais baixo desde 1981. Enquanto 50% dos ocupados com menores rendimentos tiveram um ganho real de 3,2%, a outra metade teve perda de 0,6%. A renda média da população ocupada manteve-se em R$ 733, interrompendo a trajetória de queda iniciada em 1997. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE.
A PNAD entrevistou 400 mil pessoas e visitou pouco mais de 139 mil domicílios em todo o Brasil. É a primeira vez que áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá são cobertas pela pesquisa.
A diminuição da desigualdade no Brasil apontada na PNAD apresenta uma tendência consistente de distribuição de renda?
Marcio Pochmann (MP): Em primeiro lugar, é importante ressaltar o que a PNAD permite observar. Ela é uma das melhores informações que temos no Brasil, especialmente porque, inclusive, em 2004 a PNAD deu conta de toda a geografia nacional. Até 2003, o levantamento deixava de fora o interior da região Norte. A redução da desigualdade de renda – que tem sido avaliada como um dado importante e, inegavelmente, ela o é – mostra que quando você tem crescimento econômico, o Brasil não fica condenado a conviver com o alto desemprego e com a desigualdade crescente, mas é importante ressaltar que parcela importante dos ricos não está contemplada na PNAD. A PNAD considera fundamentalmente a renda do trabalho. É uma pesquisa feita por amostragem e por domicílio. Há uma entrevista e a pessoa declara a renda que ela aufere. Nesse sentido, a PNAD é uma boa informação sobre a renda do trabalho. No entanto, há outras formas de renda como por exemplo: a renda derivada de faturamento de empresa, a renda derivada de aplicações financeiras, a renda derivada de aluguéis, de imóveis, a renda da terra… estas não fazem parte, na sua maior dimensão, dos dados da PNAD. E, por conta disso, temos que olhar a PNAD na exata dimensão em que ela oferece as informações.
A pessoa não declara…
M P: Exatamente. Na verdade, quando você está fazendo a pergunta “quanto você ganha?” a um domicílio, se a pessoa é assalariada com carteira assinada é muito mais fácil ela ter a dimensão precisa dessa remuneração em relação a pessoas que têm uma renda variável, sobretudo autônomas e por conta própria. Então, há uma subestimação das informações oferecidas pela PNAD. A estimativa é que a renda pessoal declarada pela PNAD representa 60% da renda pessoal que as contas nacionais registram. Então, existe uma subestimação. A PNAD mede, de forma mais precisa, a renda do trabalho e não outras formas de renda. Como os ricos não estão fazendo parte da PNAD, para chegar a uma conclusão sobre a redução da desigualdade é bastante limitado comparar aqueles considerados de maior renda (o decil mais alto da distribuição, 9 mil reais mensais, coisa desse tipo…) como ricos. Precisaria considerar outras formas de renda, especialmente quando nós estamos há duas décadas com o desempenho do mercado de trabalho desestruturado. Cresceu o desemprego e cresceram outras formas de ocupação que não são o assalariamento. Então, no que diz respeito à renda do trabalho (uma coisa em torno de 35% da renda nacional) a PNAD oferece um conjunto de informações importante que mostra, de certa maneira, que houve redução da desigualdade – uma redução da desigualdade que tem muito mais a ver com a queda do rendimento dos mais ricos que recebem renda do trabalho, em relação aos que recebem menor renda. O bom da redução da desigualdade é quando todas as rendas crescem, mas a renda dos mais pobres cresce em maior ritmo. Não foi isso que a PNAD mostrou em 2004. Houve um crescimento pontual da renda dos mais pobres, mas o decréscimo da desigualdade (sobretudo no que diz respeito ao índice de Gini) deve-se justamente à perda, em termos reais, da participação da renda dos que ganham um pouco melhor.
A diminuição da desigualdade de rendimentos apontada é sinal de uma estruturação mais justa do mercado de trabalho ou, ao contrário, é sinal de desestruturação na medida em que são gerados mais serviços precários e de baixa remuneração?
M P: Duas razões explicam a diminuição da concentração da renda do trabalho. Uma é que nós voltamos a recuperar a atividade econômica desde o segundo semestre de 2003. Mas, os postos de trabalho que estão sendo gerados são aqueles de baixa remuneração. Mesmo crescendo o emprego formal, o que é bastante positivo, 90% das vagas abertas foram de até dois salários mínimos mensais. A economia vem gerando postos de trabalho de baixa remuneração, o que, de certa maneira, privilegia os de menor renda. A segunda razão está associada aos próprios programas de distribuição de renda que se concentraram nos mais pobres. Isso evitou que a renda desse segmento caísse tanto quanto caiu a renda dos mais ricos. Foram esses movimentos que acabaram levando à redução da desigualdade. Agora, é difícil acreditar que, por si só, podemos ter uma desigualdade menor que represente, de fato, uma elevação do padrão de vida da população. Em 1992, por exemplo, nós tivemos um ano muito ruim: uma recessão, todas as rendas caíram, sobretudo a renda dos mais ricos. Houve uma redução da desigualdade. De 1981 para cá, 2004 foi o momento em que houve menor desigualdade de renda, mas essa é uma redução da desigualdade forjada em uma situação que não é a melhor. A melhor situação é quando você tem crescimento econômico, quando todas as rendas crescem, só que as rendas dos mais pobres crescem muito mais que a renda dos mais ricos.
O nível de ocupação foi o maior desde 1996. Isso também mostra a importância do crescimento econômico para a geração de empregos?
M P: Sim. Havia, sobretudo nos anos 90, o pensamento de que o Brasil não teria mais emprego assalariado, tudo passava pelo trabalho não assalariado e que a indústria não traria mais emprego. Em 2004, bastou a economia crescer próximo de 5%, tivemos a retomada do emprego assalariado de carteira assinada e tivemos a retomada do emprego industrial. Então, o Brasil não está condenado a conviver com desemprego elevado, com o desassalariamento, e com ausência de empregos na indústria. Pelo contrário, se o Brasil tiver uma rota de crescimento econômico acentuado, nós deveremos ter uma recuperação do emprego assalariado e isso certamente virá acompanhado de maior remuneração, como observamos nesse momento. É possível combater o desemprego e ampliar a renda do trabalho. Mas há um pré-requisito que se chama crescimento econômico (de forma duradoura ao longo do tempo).
O rendimento médio manteve-se em R$ 733, interrompendo a trajetória de queda iniciada em 1997. Desde o início da década de 1990, o ponto máximo atingido (R$ 903) foi em 1996. Em relação àquele ano, a perda real é de 18,8%. Como se explica a estabilização do rendimento médio dos ocupados em 2004?
M P: Depois de 1996, houve uma perda dos rendimentos médios reais obtidos pelo próprio Plano Real. Isso vai até 2003. Em 2004 essa renda não caiu, ficou estável. É preocupante, por um lado, considerar que, enquanto a economia cresceu quase 5% em 2004, a renda do trabalho não cresceu, apenas manteve seu valor real. Nós estamos vivendo um quadro em que, a despeito da inflação ser relativamente muito baixa, não há garantias de correção passada aos salários. Os salários sobem porque há elevação do salário mínimo ou porque há pressão dos sindicatos nas negociações coletivas. Nós não temos uma política salarial que garanta o mínimo de acordo com a inflação ou produtividade dos trabalhadores. E, embora o Dieese mostre que os sindicatos vêm aumentando seus ganhos com relação à inflação, sabemos que a maior parte da população brasileira não está organizada em sindicatos. Não está muito claro que haverá uma recuperação da renda do trabalho, tão somente pelo crescimento econômico. É necessária, no meu modo de ver, maior pressão por parte dos sindicatos e uma consistente elevação do salário mínimo.
Por Mariana Garcia Castro Alves, que é Jornalista, estudante do Centro de Estudos Avançados em Jornalismo (LABJOR) e, com o apoio da FAPESP, desenvolve projeto de divulgação científica.
NOTÍCA COLHIDA NO SÍTIO www.eco.unicamp.br.