“Destravar o país” tornou-se uma obsessão para o presidente, que tem pronunciado a expressão repetidas vezes, tanto nas conversas reservadas como nos discursos públicos. Saiba o que ele quer dizer com esta expressão.
BRASÍLIA – O presidente Lula encontrou a expressão síntese do projeto que tem em mente para executar no segundo mandato, que lhe foi outorgado por 58 milhões de votos: “destravar o Brasil”. Na visão dele, o país está como um avião cheio de passageiros pronto para decolar rumo ao desenvolvimento econômico. Mas, por diversas razões, não consegue levantar vôo. Especialistas e palpiteiros dizem que a gasolina é insuficiente. Que os passageiros carregam excesso de bagagem, deixando a aeronave pesada demais. Que a tripulação não está preparada para enfrentar turbulências, se elas surgirem. Que faltam controladores de vôo suficientes para garantir a segurança no espaço aéreo. Sem falar nas divergências sobre a melhor rota a ser seguida, o que prejudica a elaboração de um bom plano de vôo.
Destravar o país tornou-se uma obsessão para o presidente, que tem pronunciado a expressão repetidas vezes, tanto nas conversas reservadas como nos discursos públicos. De acordo com o que ele tem dito, destravar o país significa mudar leis rigorosas que criam entraves burocráticos, favorecem embaraços jurídicos e dificultam os investimentos necessários para o Brasil alcançar um nível de crescimento compatível com as necessidades de seu povo. Significa melhorar a relação entre os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário -, reduzindo o grau de desconfiança mútua, que leva a clientelismos, fisiologismo e corrupção.
Também significa abrir diálogo franco com órgãos como o Ministério Público, com ambientalistas e representantes de movimentos sociais e entidades de classe para convencê-los de que determinadas obras estruturais são “imprescindíveis” para o desenvolvimento do país (Leia Entidades repudiam declaração de Lula sobre povos tradicionais). Significa destravar a economia, aumentando a capacidade de investimento do poder público em seus três níveis – federal, estadual e municipal. Significa, ainda, desonerar setores econômicos que possam alavancar o crescimento e aumentar a capacidade produtiva, sem pressão inflacionária.
“Quando eu falo destravar o país, é destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é prefeito, de quem é governador e de quem é presidente da República, porque os problemas só sobem de dimensão, mas eles são os mesmos em todos os Estados”, explicou o presidente na reunião/almoço que teve quinta-feira (23) em um hotel de Brasília com 15 governadores e dois vice-governadores eleitos.
Na construção da agenda para destravar o país, Lula tem vários desafios. Especialmente no campo econômico, na infra-estrutura, na política e na comunicação. A agenda de compromissos dele dos últimos 20 dias mostra que o presidente está montando a base operacional para enfrentar esses desafios. Tem conversado com grandes empresários, economistas, governadores, parlamentares e dirigentes partidários e, principalmente, com os ministros das áreas que precisam ser destravadas. Em um primeiro momento está fazendo um inventário de todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade do governo.
O foco principal está nas obras de infra-estrutura que são consideradas por ele absolutamente necessárias para que as turbinas do país não comecem a falhar quando o avião alcançar a velocidade de cruzeiro. Para crescer em média 5% ao ano nos próximos quatro anos, sem deixar uma bolha para estourar no próximo governo, é preciso garantir a oferta de energia, melhorar e baratear a logística de escoamento da produção e estimular os investimentos do setor produtivo privado.
Identificadas as travas, o segundo passo é apontar as soluções que não dependem de recursos financeiros. Um exemplo identificado na reunião que o presidente fez com os ministros dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente é transformar em lei complementar a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que disciplina as competências dos órgãos estaduais e federais de proteção ambiental.
O objetivo é deixar claro para o Poder Judiciário e o Ministério Público quem é responsável pelas licenças em cada caso. De modo que uma obra aprovada pelo órgão estadual não seja embargada por falta de licença federal e vice-versa. Outras propostas de soluções, como essa, farão parte da agenda que o presidente pretende propor ao país e seus representantes políticos antes do início do próximo mandato.
Em outra linha de ação que converge para o mesmo objetivo, os ministros, técnicos e dirigentes de órgãos vinculados às áreas de infra-estrutura – transportes, energia, saneamento e habitação – estão buscando mecanismos para destravar os investimentos públicos nesses setores. Definindo prioridades e demandas, o volume de recursos necessários e as prováveis fontes de financiamento. Mesmo estando com as turbinas em ordem, é preciso encher o tanque de combustível. Mas a bomba de querosene está limitada pelo ajuste fiscal e pelo orçamento apertado.
A ousadia, portanto, é abusar da criatividade. Seja criando fundos de investimento em infra-estrutura e habitação com recursos do superávit do FGTS, ou encontrando brechas nas barreiras ao endividamento de estatais – federais, estaduais e municipais – para investir em energia e saneamento. Ou ainda driblando o ajuste fiscal rígido com a ampliação das obras que escapam da linha de corte do superávit primário – os projetos piloto de investimentos, ou PPI (Leia Governo estuda reduzir superávit para aumentar investimentos). Enquadram-se nessa válvula de escape, criada ainda durante a supervisão do Fundo Monetário Internacional (FMI), gastos feitos no presente que revertem em receita ou economia no futuro.
Uma hidrelétrica, por exemplo. O investimento feito nos próximos quatro a oito anos para a construção retorna aos cofres públicos com a venda da energia depois de pronta. Da mesma forma, a construção ou duplicação de uma estrada ou a dragagem de um porto são investimentos que reduzem os custos de logística, tornando o setor produtivo do país mais competitivo, o que resulta em mais divisas e na criação de um ambiente atrativo para os investimentos. Assim como os investimentos em saneamento e habitação popular, que resultam em economia futura nos programas de saúde e combate à violência.
O terceiro bloco de medidas para destravar o país é o mais complicado e menos conhecido até o momento. São as medidas de desoneração de setores econômicos, que esbarram na Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor e requerem contrapartidas em redução de gastos continuados. Velhos e novos falcões da economia só enxergam breu no fim do túnel da Previdência. Querem que os passageiros da classe econômica que não tiverem pago integralmente as passagens sejam desembarcados antes da decolagem para aliviar a carga do avião.
Falam em nova reforma da Previdência. Querem aumentar a idade mínima para aposentadoria do INSS. Com isso, daqui 30 a 35 anos, os recursos economizados poderão ser investidos em estradas e hidrelétricas. Talvez o presidente Lula ainda esteja vivo até lá para ser homenageado como o governante visionário que reduziu em zero vírgula alguma coisa a relação entre o total de benefícios previdenciários pagos e o Produto Interno Bruto (PIB). Ele, que já carrega o crédito da façanha histórica de ter feito os servidores inativos contribuírem para o pagamento da própria aposentadoria ou pensão.
“Reforma da Previdência hoje é investimento na gestão da Previdência. Certamente não se precisará discutir uma nova reforma da Previdência”, ensina o governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, para quem o presidente Lula está traduzindo o recado das urnas. Provavelmente acertará quem apostar que o presidente Lula compartilha a avaliação de Cabral, que conquistou a simpatia presidencial pela rapidez com que costurou o acordo de apoio mútuo no segundo turno das eleições deste ano.
O presidente já demonstrou nas reuniões ministeriais para destravar a economia do país que não está interessado em novas reformas da Previdência. Se as despesas forem minimamente controladas, o país crescer mais do que 5% ao ano e os juros da dívida pública baixarem para patamares compatíveis com a solidez da economia brasileira, a conta da Previdência deixa de ser relevante. O custo da Previdência é um problema para um país que não cresce e não gera empregos suficientes para reduzir as demandas por seguridade social.
“Eu quero anunciar esse processo de desobstrução do Estado brasileiro, ainda nesse primeiro mandato, porque eu quero começar o segundo mandato agindo de forma mais ousada e mais forte para que a economia brasileira tenha o desenvolvimento que todo mundo sonha, para que a gente gere os empregos que todo mundo deseja e para que a gente possa ter uma política de distribuição de renda para melhorar a vida das pessoas neste País”, adiantou o presidente Lula nesta sexta-feira (24), na cerimônia de entrega de parte de um hospital em Guarulhos.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.