No começo do governo Lula, os banqueiros disseram que o juro era alto porque embutia a inflação, o risco Brasil, o custo dos inadimplentes e a falta de uma nova lei de falências. Todos esses problemas foram resolvidos, mas o juro real básico continua na mesma faixa dos 10%. Parece uma maldição.
Que estranho sortilégio impede o presidente Lula de baixar o juro absurdamente alto pago pelos papéis da dívida pública? No começo do primeiro mandato, os banqueiros disseram que tinha que ser assim, que esse juro embutia a inflação, mais o risco Brasil, mais o custo dos inadimplentes, mais a falta de uma nova lei de falências. Pois o risco Brasil caiu de mais de 2.000 pontos a menos de 200, e nada de o juro real cair. O presidente sancionou a nova lei de falência e a lei da afetação imobiliária, como queriam os bancos, criou o cadastro do bom pagador, e nada de o juro real cair. Em maio de 2003, Meirelles prometeu que se a inflação caísse o juro cairia em seguida (nota 1). A inflação desabou de quase 10% ao ano para menos de 3%, mas o juro real básico continua na mesma faixa dos 10% ao ano do começo do segundo mandado de FHC (2). Parece uma maldição.
O Brasil é o único país do mundo em que o Banco Central paga pelas sobras diárias do mercado financeiro o mesmo juro altíssimo que paga por títulos de longo prazo; o único país em que as taxas básicas de juros do Banco Central são maiores do que as do mercado para os mesmos papéis, e não menores. Uma anomalia que herdamos do Plano Real e que o governo Lula não consertou. E a um “enorme custo social” (3).
É o maior juro real do mundo, acima dos 6,8% da Turquia e quase o dobro dos 5,6% de Israel e 4,7% da China, que já estão muito acima dos juros da maioria dos países (4). Com esses juros, os encargos da dívida pública consomem nada menos que 8% do PIB, contra apenas 2,4% investidos em obras de infra-estrutura (5). É por isso e por nenhum outro motivo que o governo não tem dinheiro para investimentos (6). Só o governo federal, com cada ponto de corte na Selic, teria R$ 10 bilhões a mais para investir. Mas os petizes ortodoxos do Copom, mais preocupados em garantir os lucros dos rentistas, nunca testam o limite inferior. Mesmo pela sistemática de metas de inflação, os cortes da Selic estão atrasados em mais de dois anos (7).
O imobilismo do governo frente ao Copom lembra aquele filme do Buñuel, “O Anjo Exterminador”, em que, ao final de um jantar de grã-finos, os convidados não conseguem se despedir, retidos sob uma força imaginária por vários dias, mesmo depois que um deles morre e todos passam fome e frio. Nenhuma força física os detém, mas ninguém consegue atravessar a porta de saída. Lá fora a multidão se junta. Também ninguém consegue entrar. O mesmo imobilismo congelou o juro real no Brasil, que chegou a ser mitificado como “juro real de equilíbrio”, como se fosse uma lei da natureza e não uma imposição dos bancos (8).
A última reunião do Copom deste ano mostra que tudo continua na mesma, a mesma conversa enganadora da necessidade de combater a inflação, quando a verdade é que a inflação já está há muito tempo bem abaixo do centro da meta de 4,5% ao ano, e há muito deixou de ser o problema central da economia (9). E as únicas pressões inflacionárias são de tarifas de serviços públicos, que não são suscetíveis à taxa de juros, não dependem de uma demanda maior ou menor, são determinadas por decreto (10). O combate à inflação é apenas um pretexto para justificar os juros altos dos rentistas (11).
Os banqueiros já estão usando um novo argumento, o de que não adianta baixar os juros tanto assim, afinal a Selic já caiu de 26% para 13,25% e o nó do crescimento não desatou. Omitem que o juro real se mantém praticamente no mesmo patamar. Com juros reais em torno de 10%, nenhuma economia capitalista pode crescer. O capitalismo se chama capitalismo justamente porque precisa muita grana, muito capital, para seus investimentos, que são pesados. Uma siderúrgica precisa de US$ 4 bilhões investidos durante três a cinco anos, e só depois começa a render. Se o dinheiro custar muito caro, ela não recupera seu investimento. Em toda a história do capitalismo os juros reais ficaram em torno de 0 a 2% ao ano, exceto nos momentos de crise aguda, como na crise de 29 e na crise do petróleo, quando pularam por alguns meses para um intervalo entre 10% a 15%.
Esses são os chamados “juros de enforcado”, tomados pelas empresas na crise, para se salvar a qualquer custo. Não são normais, são anômalos. A esses juros ninguém investe, mesmo porque são raros os empreendimentos que dão retorno superior a 10% em termos reais. Melhor deixar no banco, que rende mais e é mais seguro. É incrível o governo não saber disso (12).
Na última ata, o Copom lança a ameaça de diminuir ainda mais o ritmo de cortes da taxa Selic, argumentando que os cortes anteriores “e outros fatores” já impulsionam bem a demanda agregada. Mentira. Os números do PIB estão aí, para nosso vexame; as menores taxas de crescimento de toda a América, à exceção do Haiti, e uma das menores do mundo (13). E a taxa de ocupação de capacidade instalada continua com folga de cerca de 15% a 20%. A ociosidade ainda é grande na indústria, especialmente na de bens de consumo final (14). O consumo pode aumentar de imediato sem risco de pressão inflacionária adicional. A médio prazo, a redução dos juros estimularia o investimento, aumentando assim a capacidade instalada. O círculo vicioso da estagnação dá lugar ao círculo virtuoso do crescimento.
O filme de Buñuel tem dois finais opostos. O presidente ainda pode escolher um ou outro. No final feliz, uma das grã-finas, a Cecília, percebe de repente que, depois de tantos dias e noites de bagunça e pânico, todos os comensais estão ocupando os mesmos lugares do momento em que começou o sortilégio. Ela então vai pedindo que repitam as falas daquele momento em diante, até a “vamos sair”, e sai, determinada, atravessando a maldita porta, seguida pelos demais. Quebra-se o encanto e todos vão embora, cambaleando, mas salvos, inclusive o morto, ressuscitado. O presidente Lula pode fazer isso, quebrar a mandinga. É só mandar os meninos do Copom para casa. E por justa causa. Pelo mal que fizeram ao país.
Mas Buñuel leva seu filme até um segundo final, infeliz: os comensais reuniram-se novamente numa missa em ação de graças pela quebra do encanto. Terminada a missa, os padres celebrantes não conseguem sair da Igreja, como que retidos por uma força invisível. E, com eles, todos os presentes à missa. O sortilégio está de volta, o filme acaba com todos eles presos dentro da Igreja por seu próprio imobilismo. Esse pode ser o final do segundo mandato, se o presidente continuar aceitando como inevitável a ortodoxia dos petizes do Copom, a maldição do Copom.
Notas
1) “Juros caem só após inflação baixar”, Folha de S. Paulo, 17/05/03.
2) A taxa real média foi de 10,3% no segundo mandato de FHC, subindo para 11,6% no primeiro mandato de Lula até 2005, a partir de um estudo de Amir Kahir, mímeo, 2005. Agora está em 10,13% pelo critério do desconto da inflação dos últimos 12 meses, ou 9,25% pelo critério da estimativa de inflação futura.
3) Conf.: Yoshiaki Nakano, no Valor de 02/08/05. Ver também Osvaldo Correa Fonseca, diretor geral da Abecip, Associação das Entidades de Crédito, em Folha de S. Paulo, 8/12/06.
4) Conf. Uptrend Consultoria econômica.
5) Conf Amir Kahir, mimeo, 2005. A Unafisco estimou que em 2005 o setor público como um todo destinou 42% de suas receitas ao serviço de dívidas. Conf. Folha de S. Paulo, 28/11/06.
6) Os gastos do setor público para servir a dívida interna e externa saltaram de R$ 114 bilhões no último ano do governo FHC (2002), para R$ 145 bilhões em 2003, e devem alcançar 162 bilhões este ano. Conf. Delfim Netto em Carta Capital, 03/03/04 e BC citado pela FSP, 28/11/06.
7) Em fevereiro de 2004, quando a inflação ainda estava na faixa dos 8%, Paulo Rabello de Castro disse: O país comporta na atual conjuntura uma taxa básica de juros de 12% a 13%. Conf. Jornal do Commércio, 02/02/04.
8) “Um dos mais agressivos mitos contra o desenvolvimento econômico”, diz Delfim Netto, Conf.: Folha de S. Paulo, 24/03/04.
9) Projetados 3,1% este ano, 4% em 20907 e 4,1% em 2008 (pela LCA).
10) Os preços livres subiram 6,5% em 2004 e 4,3% em 2005, enquanto os administrados subiram o dobro: 10,2% em 2004 e 9% em 2005. A única pressão inflacionária importante este final de 2006 é a do escandaloso aumento das tarifas de ônibus em S. Paulo e no Rio.
11) ”Quem está na frente, nesse jogo de pressões, são os analistas e consultores a serviço da banca, uma gente que só pensa nisso em período integral”, diz Antonio machado, em Correio Braziliense, 17/05/03.
12) O governo sabe, tanto assim que baixou a taxa de juros sobre empréstimos de longo prazo do BNDES (TJLP) de 12% até 6,85%. Ocorre que essa taxa remunera o dinheiro dos trabalhadores (FGTS), não o dos banqueiros, detentores de cerca de 46% dos títulos da dívida pública.
13) De um conjunto de 28 países em 2006, seg FMI e Austin Rating. Este ano a China está crescendo a um ritmo de 10% ao ano, Argentina 7%, Chile 5,2%, o México 4%, para dar alguns exemplos. Brasil apenas cerca de 3%.
14) Conf. FGV: 81,5% de ocupação em 2005.
Por Bernardo Kucinski, que é jornalista e professor da Universidade de São Paulo, é editor-associado da Carta Maior. É autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.