O país debate e se debate com a falta de investimentos na infra-estrutura. Esse é um tema que é determinante para a retomada do crescimento do país, ao lado de uma revolução educacional, que pode ter sido iniciada com a aprovação do Fundeb. Precisamos, além de mais recursos públicos do Orçamento Geral da União, buscar parcerias com a iniciativa privada e com os fundos de pensão.
Um exemplo concreto de parceria entre o governo, a iniciativa privada e os fundos de pensão é o setor ferroviário. Hoje, temos mais de R$ 10 bilhões de investimentos a serem aplicados nos próximos cinco anos. O BNDES entrará com R$ 2 bilhões. No passado recente, os fundos de pensão tiveram um papel importante ao recuperarem a Brasil Ferrovias que, depois, venderam para a ALL.
Para se ter uma idéia da importância crescente do transporte ferroviário, basta um dado: em 1996, os trilhos representavam 22% de toda carga transportada por rodovias, hidrovias e ferrovias; hoje, representam 24% e, em 2008, serão 30%. Em 1997, transportavam 253 milhões de toneladas úteis; hoje, transportam 385 milhões.
Os efeitos dos investimentos nas ferrovias não acabam aí. A indústria de material ferroviário avança. Em 2005, produzimos 7,5 mil vagões, 25 vezes mais do que a produção de 2002. Em 2002, o parque de locomotivas era de 1,9 mil; hoje, são 2,4 mil.
De uma indústria estagnada, o setor ferroviário se transformou num segmento dinâmico da economia, gerando mais emprego e renda. O que revela a importância das parcerias público-privadas e da participação dos fundos de pensão nos investimentos na infra-estrutura.
No Brasil, temos 360 entidades de previdência complementar, sendo 36 patrocinadas por estatais federais. Seu patrimônio chega a R$ 345 bilhões, ou seja, 18% do PIB. Investem R$ 89,4 bilhões, dos quais 94,44% desse total em títulos de renda fixa, 4,55% em investimentos imobiliários e 1,01% em renda variável.
Há uma concentração excessiva de aplicações em títulos públicos, R$ 190 bilhões. O vilão, de novo, são os juros altos. Acima da meta atuarial dos fundos de pensão, de inflação mais 6%, eles garantem os benefícios dos participantes desses fundos (os aposentados e os que se aposentarão). Essa concentração em títulos públicos só existe no Brasil. No Chile, por exemplo, representam apenas 17% do total.
Como os juros estão em queda – caíram 6,5% neste ano, para uma taxa real, descontada a inflação, de 10,5% -, abre-se espaço para um processo de desconcentração de aplicações em títulos públicos. Pode ficar mais rentável para os fundos destinar parte desses R$ 190 bilhões para investimentos em infra-estrutura. Obviamente, desde que tenham rendimentos superiores aos dos títulos públicos e sejam seguros a longo prazo.
Esse será um movimento importante para a alavancagem dos investimentos. Os fundos têm tradição de investir na infra-estrutura. Têm participação acionária nas principais empresas de infra-estrutura e na indústria de base do Brasil, como mineração, siderurgia, energia, petróleo e gás, e telecomunicações.
Em 2004, os três principais fundos de pensão organizaram os Fundos de Investimento e Participação (FIPs) e, hoje, estão prontos para investir na infra-estrutura do país. Com os juros continuando em queda, podem redirecionar entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões para investimentos produtivos nos próximos anos. Para isso, o governo tem que fazer a sua parte: definir prioridades, consolidar o marco regulatório, decidir para aonde irá o investimento público e o que será feito pela iniciativa privada, via concessões e parcerias público-privadas.
Se temos os fundos e o BNDES, com a TJLP a 6,85% reais ao ano, o que falta? Lançar os projetos prioritários, liberar os recursos orçamentários e os financiamentos, facilitar as garantias, dar desoneração tributária para investimentos de longo prazo, fortalecer o mercado de capitais, garantir o marco regulatório e liderar um plano de metas para a infra-estrutura. É isso que o Brasil espera do presidente Lula e de seu governo.
Por José Dirceu.
(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 14 de dezembro de 2006)
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