Indignação nacional
Enquanto milhares de trabalhadores precisam se organizar e marchar sobre Brasília para exigir aumento do salário mínimo; enquanto sindicatos mobilizam suas bases, fazem greves e manifestações para conseguir alguns pontos percentuais acima da inflação, um acordo entre líderes partidários no Congresso aumentou o salário dos deputados em 90,7%. Se a tentativa obtiver sucesso, os parlamentares da próxima legislatura passarão a receber R$ 24.600,00 apenas de salários; com as demais verbas concedidas à atividade parlamentar, a remuneração de cada deputado superará os R$ 100 mil mensais.
Decidido na “calada da noite”, o reajuste dos próprios vencimentos nesses índices é uma afronta à população. “Não somos contra que os parlamentares tenham os salários reajustados como qualquer trabalhador, mas desde o último aumento [em 2002], a inflação acumulou cerca de 28%, não há justificativa para dobrar os próprios salários”, salienta o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.
Com esse aumento, os parlamentares brasileiros passarão a ganhar mais do que os deputados dos EUA, quase o dobro dos congressistas ingleses e oito vezes mais que seus pares argentinos, que recebem, com todos os complementos, cerca de R$ 12 mil mensais.
De norte a sul do país a notícia causou indignação na população. O escândalo ganhou, inclusive, repercussão internacional. Diversos órgãos da imprensa estrangeira destacaram a notícia, comparando o aumento dos parlamentares com o que está proposto para o salário mínimo; o jornal espanhol El País chegou a calcular o salário de outros parlamentos europeus e concluiu que o legislador brasileiro é o mais bem pago do mundo.
Falta de ética – O presidente da CUT Bahia, Martiniano José dos Santos, considera que o aumento dos salários dos deputados é uma afronta que agride a sociedade. “Esse tipo de atitude só ajuda a destruir a imagem do Congresso e fazer com que a população perca a confiança nos parlamentares e na própria instituição”. Em linha de pensamento semelhante, Celso Woycidiechowsky, da CUT-RS afirma que “é uma irresponsabilidade esse aumento, quando a sociedade busca formas de distribuição de renda. A elevação do salário mínimo gera distribuição de renda, esse tipo de aumento dos parlamentares, não”.
Celso acredita que com ações como essa, o Congresso se distancia da população. “Há uma completa incompatibilidade entre esse reajuste e a realidade do país”, avalia.
O presidente da CUT-MG, Lúcio Gutierrez, avisa que a Central estará nas ruas na próxima semana protestando contra esse aumento. “Não somos contra um reajuste justo, que reponha a inflação, mas não essa pouca vergonha que vimos, com o impacto desse aumento, cerca de R$ 1,8 bilhão, seria possível conceder um aumento de R$ 10 no salário mínimo. Esse aumento é ilegal politicamente e iremos denunciar em praça pública”.
Efeito cascata – O aumento dos salários dos deputados não causa problemas apenas no orçamento federal, mas tem efeito sobre os legislativos estaduais e municipais, porque o teto dos salários dos deputados estaduais segue a proporção dos vencimentos dos federais.
Wilson Ribeiro, coordenador do Sintap (Sindicato dos Aposentados), questiona a postura dos parlamentares em relação ao aumento dado ao salário dos aposentados. “Eles [deputados] fizeram um carnaval com o aumento dos aposentados porque sabiam que havia um acordo entre os sindicatos e o governo, e agora vêm com essa pouca vergonha, que desmoraliza o trabalho de todos os parlamentares, eles estão zombando do povo”.
Leia de Souza Oliveira, coordenadora da Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras) disse que a categoria reagiu com surpresa e indignação ao anúncio do aumento. “Estamos há muito tempo negociando com o governo nossas reivindicações econômicas, buscando valorizar o servidor público e recebemos essa notícia que vem na contramão da sociedade. É lamentável e decepcionante a atitude dos parlamentares e esse fato coloca em debate a concepção e modelo de Estado que o país precisa. Esses deputados estão desconectados da realidade”.
Reação – O deputado federal reeleito, Vicente de Paulo, o Vicentinho (PT-SP) informou que alguns parlamentares pretendem entrar na segunda-feira com ação no Supremo Tribunal Federal para que o aumento não seja aprovado por acordo de lideranças, mas que haja votação nominal no plenário da Câmara. “Ontem mesmo [quinta-feira, 14] conversei com o senador Suplicy para entrarmos com essa ação. Queremos que haja votação nominal, ou seja, cada deputado deverá apresentar para toda a sociedade seu voto, assim, acho que conseguiremos derrubar esse reajuste”, avalia o parlamentar, que afirma: “Caso esse aumento passe, eu não vou aceitar, vou devolver o dinheiro aos cofres públicos”.
Na tarde desta sexta-feira, a CUT-DF entrou com ação popular contra a decisão do Congresso. No decorrer da semana, os sindicalistas de Brasília estarão nas ruas realizando uma série de atos. Na segunda haverá coletas de subscrições para um abaixo-assinado; na terça, ato em frente ao Congresso e na quarta-feira manifestação para recepcionar os parlamentares no aeroporto de Brasília.
Notas oficiais – Leia a seguir as notas oficiais publicadas pela CUT Nacional, CUT-SP e CUT-DF sobre o assunto. Faça parte dessa corrente também, encaminhe e-mail ou fax para os deputados protestando contra esse aumento abusivo, sem propósito e que afronta a sociedade brasileira.
Nota oficial da CUT Nacional
O acordo anunciado pelos líderes partidários da Câmara e do Senado para reajustar em inacreditáveis 90,7% os salários dos deputados e senadores que assumirão os mandatos em fevereiro de 2007, passando os seus vencimentos para R$ 24.600,00, é uma verdadeira bofetada no povo e na democracia brasileira. Com esta decisão, os deputados e senadores não contribuem para a defesa da política e do parlamento, ao contrário incentivam o achincalhamento das instituições democráticas.
Em vez de demonstrarem tamanha insensibilidade e cobiça, os parlamentares deveriam estar somando esforços com as Centrais Sindicais, com as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros, no sentido de viabilizar o reajuste do salário mínimo para R$ 420,00 – e somente os recursos que os parlamentares querem para si próprios possibilitariam R$ 10,00 a mais no salário mínimo. Os nobres parlamentares poderiam também lembrar-se de lutar por mais recursos orçamentários para as políticas sociais, ao invés de estimular o efeito cascata dos reajustes nos estados e municípios e permitir que recursos públicos escoem pelo ralo.
Cabe dizer que não somos contra o reajuste dos salários dos parlamentares, desde que estejam em sintonia com os índices inflacionários do período e com a política salarial geral.
Esperamos que os deputados e senadores revejam o reajuste. E a CUT está organizando sua militância, as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros, para saírem às ruas e exigirem respeito. Além das mobilizações e dos abaixo-assinados já em andamento, estamos também analisando a possibilidade de ações jurídicas para reverter este despropósito.
Nota oficial da CUT-SP
A CUT/SP está indignada com o “super aumento” de 91% nos salários dos deputados federais e senadores, que acarretará uma despesa extra anual nos cofres públicos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Tudo indica que o novo reajuste terá um efeito “cascata” nos salários dos parlamentares das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas de todo o país.
Na nossa opinião, esse “super aumento” é injustificável tendo em vista que, na última década, os parlamentares vêm acumulando reajustes satisfatórios nos seus salários e, conseqüentemente, nas suas receitas patrimoniais. Além disso, nas épocas de convocações extraordinárias a presença parlamentar sempre foi muito baixa – reforçando a falta de compromisso e interesse na votação de temas inerentes à classe trabalhadora.
Também é um absurdo, porque enquanto os parlamentares elevam o seu próprio salário em 91%, querem conceder um pífio reajuste de 8% no Salário Mínimo, que passaria de R$ 350 para R$ 375. Esse valor, além de irrisório, não contempla a nossa reivindicação de R$ 420 — que contribuirá para a continuidade de uma política de valorização do poder de compra do Salário Mínimo.
Estamos aborrecidos com esse papel do legislativo brasileiro, que, ao invés de dar o exemplo, propondo políticas sociais e econômicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, transmite uma péssima imagem à sociedade brasileira.
Estamos orientando os nossos 330 sindicatos filiados em todo o Estado a se engajarem nesta luta denunciando esse vergonhoso aumento salarial dos parlamentares – considerado um dos maiores do mundo – pedindo para que os trabalhadores mandem e-mails, faxes e até telefonem para os deputados/senadores manifestando sua indignação e, ao mesmo, cobrando uma “prestação de contas” das suas realizações e projetos que beneficiem de fato o conjunto da população. Esta é uma forma democrática e cidadã do trabalhador e da trabalhadora fazer valer o seu direito.
Por Norian Segatto.
Publicada em: 15/12/2006 às 19:41 Seção: Todas as Notícias do sítio www.cut.org.br.