Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto na próxima segunda-feira (12) reduzindo a alíquota de contribuição previdenciária de empresas que registrarem número de acidentes de trabalho abaixo da média nacional.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a medida é uma resposta ao aumento no número de acidentes de trabalho no país. Em 2005, foram registrados 500 mil acidentes, sendo que 2,7 mil resultaram na morte do trabalhador.
“Com certeza a qualificação, capacitação, informação e a conscientização são importantes, mas nós acreditamos que é preciso criar estímulos concretos”, disse Schwarzer, em entrevista ao programa Repórter Nacional da TV NBR.
“O objetivo é fazer com que os empregadores percebam que investimento em prevenção de acidentes de trabalho não é gasto. Prevenir, capacitar, utilizar equipamento de proteção, substituir máquinas que geram acidentes de trabalho, o empregador terá uma compensação econômica por meio da redução de alíquota no futuro.”
Entre os setores que registram mais casos de acidentes de trabalho estão o médico-hospitalar, construção civil e o da produção de açúcar e álcool. O setor que registrou queda nos números de trabalhadores acidentados foi o da construção civil, porém ele ainda figura entre os setores mais problemáticos devido aos elevados índices registrados nas décadas passadas.
Por Marcos Agostinho e Carolina Pimentel – Da Agência Brasil.
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Brasil registra quase 500 mil acidentes de trabalho em 2005
Brasília – O Brasil registrou 491.711 acidentes de trabalho em 2005. Número maior que de anos anteriores. Em 2003, foram 399.077 e 465.700 em 2004. Mais da metade ocorreu na região Sudeste, onde 279.680 pessoas tiveram algum tipo de acidente de trabalho.
Os dados foram divulgados na última semana pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego em publicação que tem por base informações coletadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). A publicação oferece uma série de elementos que favorecem a busca de soluções para diversas questões em saúde e segurança no trabalho.
A maior parte dos acidentados é de homens (378.604) de 25 a 29 anos (75.046). O mês com maior ocorrência foi agosto (45.258) e o menor fevereiro (36.962).
A publicação apresenta dados sobre acidentes de trabalho, suas principais conseqüências, os setores de atividades econômicas e a localização geográfica de ocorrência dos eventos. A idéia é com o diagnóstico, propiciar a elaboração de políticas mais eficazes nas áreas relacionadas com o tema.
De acordo com uma lei de 1991, acidente de trabalho ocorre no exercício da atividade a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente. Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho ou morte.
Para que o acidente ou doença ser caracterizado como acidente de trabalho é preciso que seja determinado pela Perícia Médica do INSS. O médico-perito do instituto poderá decidir o retorno ou não do segurado ao trabalho. A empresa é responsável pela comunicação do acidente de trabalho até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente. A comunicação pode ser feita pelas entidades de classe, como os sindicatos, e também pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
São considerados acidentes de trabalhos: decorrente da atividade profissional, no trajeto entre a residência e o local de trabalho ou doença produzida ou desencadeada da atividade.
Por Luciana Vasconcelos – Repórter da Agência Brasil.
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Acidentes de trabalho causam 2708 mortes em 2005
Brasília – O Brasil registrou 2.708 casos de morte decorrentes de acidentes de trabalho no ano de 2005. Maior que em 2003, quando foram registradas 2.647 mortes. Os dados estão presentes em Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) divulgado na última semana pelos ministérios da Previdência e do Trabalho. O maior número de mortes ocorreu em São Paulo, com 670 ocorrências, seguido por Minas Gerais com 351 e Paraná com 206.
Dados da publicação apontam que em 2005 foram registrados 491.711 casos de acidentes de trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Destes, a maioria foi ferimento do punho e da mão, com 68.034 casos, seguido por fratura do nível do punho e da mão, com 33.865 e traumatismo superficial do punho e da mão, com 27.252 ocorrências.
O Coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Perez, disse que são comuns os acidentes envolvendo as mãos. “Então, programa de proteção a mãos, incluindo construção civil e pessoal que trabalha com operação de máquinas é bastante importante”, observou.
Na área rural também é comum o acidente nas mãos. Perez contou que no agreste nordestino o cultivo do sisal há muitos anos gera acidentes de trabalho que causam, inclusive, a amputação das mãos, de adultos e até crianças. Para tentar resolver o problema, foi instalado no agreste da Bahia um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, que vai trabalhar não só o ponto de vista curativo, mas também o preventivo.
Por Luciana Vasconcelos – Repórter da Agência Brasil.
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Número de acidentes de trabalho pode ser maior
Brasília – O número total de acidentes de trabalho pode ser três vezes superior ao dos trabalhadores registrados. A estimativa é do coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Perez.
Dados divulgados na última semana pelos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego apontaram a ocorrência de 491.711 acidentes de trabalho. Os números foram publicados em um anuário estatístico que tem por base informações coletadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). “A gente sabe que é mais do que isso”, afirmou Perez.
O trabalhador que possui carteira assinada e sofre algum tipo de acidente pode recorrer à Previdência Social, enquanto aquele que não tem registro não tem esse direito. Além disso, Marco Perez aponta que pode ser que ele exerça uma atividade de maior risco e sem proteção.
Segundo ele, os setores que apresentam elevado índice de acidentes de trabalho são a construção civil e o setor da mineração. Marco Perez citou ainda os “motoboys”, que têm uma jornada intensa de trabalho e sofrem acidentes que podem levar à morte.
Outra categoria que sofre é a rural e citou como exemplo o cortador de cana. “A pessoa sabe do risco, mas não tem outra opção. Tem que cortar tantas toneladas de cana com aquele facão porque ela não tem opção, mesmo sabendo que ela está trabalhando em uma atividade de risco”, afirmou.
Mesmo com informações ao trabalhador, ele considera importante melhorar a relação entre o trabalhador e o empregador. ‘Você pode mostrar o risco. O trabalhador sabe, mas não tem condições de trabalhar de forma mais adequada. Então, você pode trabalhar essa questão, de educação, dizer como, mas não vai adiantar nada se as relações de trabalho não proverem condições melhores de trabalho”, disse.
Marco Perez disse que o governo tem procurado avançar no diálogo com uma política integrada entre os Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência. “Onde a saúde detecta problema, o Ministério do Trabalho deve ser acionado para intervir com o empregador. A Previdência Social deve reconhecer. Essa integração é um passo importante para o governo federal que começa a caminhar nessa direção”, avaliou.
Por Luciana Vasconcelos – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.