Adital – Ventos auspiciosos sopram em toda América Latina e certamente se pode dizer que o elemento novo, que emerge nas últimas décadas, é um capital enorme de aspirações populares que começa a se fazer valer e a encontrar canais de articulação num projeto que, mesmo ainda difuso, se centra na exigência básica de justiça social. Creio que tudo isto está gestando uma nova cultura política e isto é de fundamental importância, pois uma mudança como a que é exigida entre nós não poderá acontecer sem que as pessoas mudem seus valores, o horizonte a partir de onde lêem e avaliam seu mundo e suas instituições.
No momento presente, o debate político e econômico nacional está centrado na questão do crescimento. O partido que hegemonicamente constitui o governo tem uma importância simbólica muito grande na história recente de nosso pais precisamente por significar em nível institucional o resgate da memória das lutas e derrotas das classes camponesas, operárias e populares. E aqui a idéia da dignidade do ser humano e da justiça social conquista a centralidade.Ora este partido apresentou à nação por ocasião da campanha de 2002 um programa que merece ser relembrado uma vez que oferece um horizonte de leitura do significado do crescimento neste processo de resgate da dignidade do ser humano.
Em primeiro lugar o diagnóstico da situação: o aumento do desemprego e a precarização do emprego, a estagnação dos níveis de renda e a continuidade de sua má distribuição, o aumento da concentração da propriedade e o encarecimento dos serviços públicos essenciais constituem as características básicas da situação de exclusão social produzida pelas políticas liberais. Esta é a questão política fundamental uma vez que política tem a ver com os interesses e os direitos dos cidadãos. O enfretamento desta questão exige um novo modelo de desenvolvimento (é significativo que não se fale simplesmente de crescimento, mas de desenvolvimento) que converte o social em seu eixo. Por esta razão, o novo modelo deve priorizar três aspectos: a) o crescimento do emprego; b) a geração e distribuição de renda; c) a ampliação da infra-estrutura social.
Isto vai desembocar em teses centrais: o aumento do emprego depende em grande medida da taxa de crescimento do PIB como também de uma série de medidas legais que evitem a sub-utilização da força de trabalho e sua precarização. No âmbito da distribuição de renda, a primeira medida diz respeito a mudanças na estrutura tributária: só é possível realizar modificações substantivas das parcelas dos salários, lucros e rendas financeiras no Produto através da tributação da renda e da riqueza. Também as reformas agrária e urbana são importantes instrumentos de desconcentração de renda assim como um programa de reajuste progressivo do poder de compra do salário mínimo. Mostra-se imprescindível ampliar a disponibilidade da infra-estrutura social, saneamento, transporte coletivo, habitação popular e assegurar o acesso universal aos serviços que constituem direitos inalienáveis dos cidadãos. Numa palavra, tudo isto aponta para um horizonte realmente novo: a atividade econômica, portanto também o crescimento, deve ser instrumento da dignificação efetiva do ser humano. Não há dignidade humana sem o fim da coerção material, da insegurança e da dependência econômicas. Não há efetivação do ser humano sem o fim da dominação, das relações repressivas.
Por Manfredo Araújo de Oliveira, que é doutor em Filosofia e professor na Universidade Federal do Ceará (UFC).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br.