Há uma mudança de ares no debate econômico. Mas, dos antigos colaboradores presidenciais, resta Meirelles a defender a ortodoxia. Lula sinaliza mudanças, mas elas virão mesmo ou o governo se renderá às idéias paralisantes?
Como diz a sabedoria popular, nada como a mudança de ares e de companhia.
Durante boa parte do seu primeiro mandato, o presidente Lula ficou praticamente blindado por um pequeno grupo no Palácio do Planalto, graças ao qual passou a incorporar uma visão e um discurso bastante “sui generis”, para dizer o mínimo, a respeito da economia brasileira e das alternativas para a superação da crise.
Durante as famosas reuniões de trabalho às 9 horas ou nas conversas com os integrantes do chamado “núcleo duro”, tinha-se a impressão de que a linha de intervenção da fala oficial ia sendo assimilada, como que por osmose, pelo presidente. Do ponto de vista da economia, a mudança já havia sido apontada ainda durante as eleições de 2002, através da “Carta aos brasileiros”. Com o anúncio do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central, as dúvidas sumiram de cena.
A receita era já conhecida: é necessário estabilizar. O caminho é a continuidade da política de Malan. A credibilidade dos mercados se conquista e se consolida com o apoio do FMI. O superávit primário deve ser mantido e aumentado. O grande vilão da dívida pública é o rombo das contas da previdência. A política monetária de juros elevados é um custo inescapável, infelizmente não há outro caminho. Ah, sim, o detalhe do crescimento da economia? Esse vai terminar aparecendo no momento oportuno, não se preocupe.
Dureza contra a Previdência
O discurso e a prática contra Previdência Social foram de uma dureza surpreendente. Como os números gigantescos são os que mais assustam, os órgãos de informação e (de)formação de opinião foram constantemente bombardeados com os cálculos originários de dentro do governo. Déficit de R$ 30 bilhões, rombo de R$ 40 bilhões, enfim valores para todos os gostos, sempre tão elevados quanto a irresponsabilidade de sua divulgação encomendada.
E quem não se lembra das tristes cenas propiciadas pelo então ministro Ricardo Berzoini, no segundo semestre de 2003? Em sua caça aos “fantasmas” do INSS, acabou obrigando octagenários, nonagenários e portadores de deficiência a comparecerem aos postos da Previdência para se cadastrarem em prazo curtíssimo. Ou então dos sucessivos reajustes do salário mínimo nos dois primeiros anos do mandato, sempre abaixo da promessa de dobrar o poder de compra ao longo do primeiro mandato, sob o argumento de que estouraria as contas da Previdência? Todo ano, às vésperas da votação dessa Lei, os “releases” do Planalto sempre estavam prontos com o cálculo de quantos milhões seriam acrescidos ao déficit previdenciário a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo. Ou então, ainda, a manutenção da política de FHC, com a continuidade do famigerado “fator previdenciário”, que nada faz senão impedir que as pessoas se aposentem com o valor que lhes foi “prometido” quando começaram a trabalhar e a contribuir para o INSS? A respeito dos efeitos dessa “quebra de contrato” ninguém parecia se preocupar.
O “espetáculo do crescimento”
Quando os temas tangenciavam o crescimento e o desenvolvimento econômicos, o silêncio incomodava bastante. Lula dava a impressão de ter sido convencido de que os mesmos seriam uma conseqüência inevitável do futuro. Chegou mesmo, em alguns momentos, a confiar nessa lenga-lenga que lhe confiavam ao pé do ouvido, e anunciou para todos nós, em 2003 e 2004, que estávamos prestes a assistir ao “espetáculo do crescimento”. Tudo como se bastasse esperar um pouquinho para que de, de repente, como que por um passe de mágica, os tais “agentes econômicos” tivessem resolvido que a partir de então tudo iria mudar. E conhecemos todos os pífios números de crescimento do PIB ao longo do primeiro mandato, com uma média pouco superior a 2% ao ano. Quem ousasse compará-las às taxas de crescimento dos extraordinários lucros dos bancos no mesmo período estaria tendo um comportamento irresponsável e fazendo o jogo da oposição… Ou seja, em nenhum momento se ouviu alguma diretriz oficial de que a ação do Estado fosse um elemento importante para direcionar a busca do crescimento. Não! A solução não seria “populista” nem “demagógica”! Ela viria do mercado!
Nos momentos em que o assunto pendia para os efeitos desastrosos da política monetária, o discurso do Planalto respondia também de forma sólida e unificada. Tratava-se do fortalecimento político do presidente do Banco Central, que chegou a receber uma generosa proteção presidencial por meio de uma Medida Provisória, que lhe conferia o “status” de ministro de Estado para evitar problemas com as ações na Justiça. Tratava-se da absoluta autonomia e independência, de fato, do Conselho de Política Monetária (Copom) para resolver tudo a respeito das taxas estratosféricas. Lula continuava blindado para tomar iniciativas diferentes que derrubassem as taxas de juros. As duas maiores instituições financeiras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, não foram orientadas em nenhum momento a cumprir seu papel e reduzir os “spreads” praticados pelos bancos privados. O presidente da República parecia ignorar que a nomeação da presidência do Banco Central é sua prerrogativa. E se saía com tiradas indesculpáveis, como a de responsabilizar os cidadãos pela taxa de juros elevadas: em abril de 2005, Lula declarava que o brasileiro “é incapaz de levantar o traseiro da cadeira e ir ao banco mudar a sua conta para um mais barato. É um comodismo”.
Por uma dessas ironias da história, das fotos das equipes dos colaboradores mais próximos de Lula, somente resta o sorriso malicioso e agradecido do ex-presidente internacional do Bank of Boston e deputado federal eleito pelo partido dos tucanos, Dr. Henrique Meirelles. Foram-se Dirceu, Berzoini, Palloci, Gushiken e outros.
Segundo mandato
Agora, às vésperas de confirmar a nova equipe que deverá iniciar de forma efetiva o segundo mandato, algumas mudanças se fazem sentir. Novos ares, nova companhia. Talvez pela mudança das pessoas nas reuniões das 9 horas, o discurso e as propostas parecem indicar uma possível mudança de rumo. Depois de quatro anos, o presidente reconheceu os equívocos de sua visão anterior sobre a Previdência Social. Parece ter se rendido às evidências, às opiniões de boa parte dos especialistas na matéria e foi convencido, por meio de novos interlocutores, de que o tamanho do déficit depende de como são feitos os cálculos. E assume um novo discurso, em que preserva o caráter social de gasto previdenciário. Um bom passo, sem dúvida.
No mesmo período, o governo anuncia o PAC. Já se falou muito a respeito do mesmo, seja de suas virtudes e também de suas lacunas. De qualquer forma, sinaliza uma mudança de postura do presidente frente ao fenômeno econômico. Não mais vai esperar até 2017 para fazer o PIB crescer 5% ao ano, como lhe sugeriam os ortodoxos de planilha. E Lula parece estar percebendo que não pode mais aceitar a tal ausência de investimento público, como ocorreu ao longo dos primeiros quatro anos. E incorporou a nova regra de cálculo do superávit primário, sem contar os investimentos em infra-estrutura como despesa orçamentária de rotina. Ou seja, talvez tenha se dado conta que se esse pequeno 0,5% do PIB houvesse sido aplicado em infra-estrutura ao longo dos anos, desde 2003, a maior parte as obras do PAC já estariam hoje em pleno funcionamento por todo o País.
Quem comanda a economia?
Muitos dirão que isso tudo é muito pouco. Que as possibilidades de mudanças oferecidas por um governo de centro-esquerda, tendo à frente um presidente do Partido dos Trabalhadores, deveriam se traduzir em políticas públicas de natureza muito mais conseqüente. Assim como muitos outros se iludiram na esperança do famoso “Plano B”, que seria anunciado quando Palloci saísse do Ministério. De qualquer forma, um dos ensinamentos que ficaram desse período foi a confirmação de que o povo confiou e renovou sua expectativa no presidente. E que Lula parece ter a consciência de que cabe a ele o comando da política econômica. E que existem, sim, alternativas viáveis ao receituário neoliberal que lhe fizeram engolir ao longo do primeiro mandato.
Esperança? Resta saber se o presidente vai ter a coragem necessária para implementar as mudanças que a grande maioria ainda aguarda.
Por Paulo Kliass, que é doutor em Economia e membro da carreira federal “Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”. Atualmente cumpre programa de pós-doutorado na Université de Paris 13, França.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.